Com aporte superior a R$ 58 milhões, a prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, e o ministro das Cidades, Vladimir Lima, assinaram, nesta terça-feira, 12, a ordem de serviço para o início de obras de urbanização das comunidades Prainha e Fibra, no bairro Industrial, além de intervenções de drenagem urbana e manejo de águas pluviais que atingem trechos da avenida Coelho e Campos, da rua Dom Quirino e do canal da avenida Airton Teles, sob a avenida Simeão Sobral, nos bairros Santo Antônio e Industrial.
Na cerimônia também foi entregue o Posto Territorial do programa Periferia Viva, que terá função de apoio a movimentos sociais e às comunidades contempladas. O projeto engloba a construção de 66 moradias, implantação de infraestrutura urbana com abertura de vias, regularização fundiária da ocupação NavPesca, edificação de equipamentos comunitários e outras melhorias previstas para beneficiar cerca de 369 famílias. As ações fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do Governo Federal.
A prefeita Emília Corrêa destacou a importância da articulação entre níveis de governo para viabilizar a iniciativa, afirmando que a ordem de serviço simboliza o começo de mudanças concretas para comunidades com décadas de história e de pertencimento. Ela citou a necessidade de resultados práticos e agradeceu o apoio do Governo Federal na execução do projeto.
O ministro Vladimir Lima apontou que os recursos e programas federais dependem de parcerias com estados e municípios. Segundo ele, a ordem de serviço de R$ 23 milhões, complementada por outros R$ 15 milhões da SPU, foi construída com base no diálogo com as comunidades. Lima ressaltou que a meta inicial é atender 66 famílias e que o projeto prevê ampliar o atendimento caso o diagnóstico identifique demanda maior, garantindo moradia digna às famílias incluídas.
Ações previstas
Entre as intervenções previstas estão implantação de vias, contenções e melhorias urbanas em áreas consolidadas, regularização fundiária pela modalidade Reurb-S, recuperação ambiental, construção de praças e áreas de lazer, instalação do Posto Territorial do Periferia Viva, elaboração de plano de ação e desenvolvimento do Trabalho Técnico Social coordenado pela Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas), com foco na escuta e acompanhamento das famílias.
As comunidades Prainha e Fibra, localizadas às margens do Rio Sergipe, reúnem predominantemente pescadores, marisqueiras e mestres barqueiros que mantêm atividades tradicionais como pesca, coleta e venda de mariscos e construção artesanal de embarcações.
Moradores presentes comemoraram o anúncio. A marisqueira Gilcelia Catarino dos Santos, 50 anos, conhecida como Nena da Prainha, relatou alívio após anos de insegurança e ameaças de despejo. Israel dos Santos e a esposa Eliane Cristina disseram que a regularização traz segurança jurídica depois de 25 anos na mesma residência. A marisqueira Lucicleide dos Santos, 40 anos, ressaltou a expectativa por saneamento básico, pavimentação e rede de esgoto.
Drenagem e alcance
Também foram autorizadas obras de drenagem urbana sustentável e manejo de águas pluviais, com intervenções nos canais da avenida Coelho e Campos e da rua Dom Quirino, além do redimensionamento da travessia do canal da avenida Airton Teles sob a avenida Simeão Sobral. O objetivo é reduzir problemas crônicos de alagamentos e enchentes. Com investimento estimado em mais de R$ 34 milhões, a obra deve beneficiar diretamente mais de 42 mil pessoas.
Participaram da solenidade o vice-governador Zezinho Sobral; o senador Alessandro Vieira; o deputado federal João Daniel; o deputado estadual Georgeo Passos; o secretário municipal de Governo de Aracaju, Itamar Bezerra; o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo; o representante do senador Rogério Carvalho, Claudionor Santos; a secretária nacional de Participação Social da Presidência da República, Isadora Gama Brito; o superintendente do Patrimônio da União em Sergipe, Waldoilson dos Santos Leite; o superintendente da Caixa em Sergipe, Francisco Estrela Dantas Neto; a coordenadora-geral de Articulação e Planejamento da Secretaria Nacional de Periferias, Luana Alves; além de outras autoridades e representantes de movimentos sociais.
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