São João: feriado em Sergipe e outras capitais, mas não é nacional

O Dia de São João, celebrado hoje, 24 de junho, não é reconhecido como feriado nacional nem como ponto facultativo pelo governo federal. Contudo, a data é considerada feriado em diversas regiões do Brasil, especialmente no Nordeste, onde as festas juninas são uma forte tradição cultural.

Em 2026, o feriado de São João garante folga obrigatória em pelo menos cinco capitais brasileiras: Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Recife (PE) e Salvador (BA). Em João Pessoa, a prefeitura ampliou o período de descanso, decretando ponto facultativo também nos dias 22 e 23 de junho.

No estado de Pernambuco, a celebração é um feriado estadual, assim como em Alagoas. Cidades que realizam festas tradicionais ou que têm São João como padroeiro, como Caruaru (PE), Campina Grande (PB), Niterói (RJ) e Barueri (SP), também suspendem as atividades oficiais nesta data.

Nos locais onde São João é um feriado oficial, os trabalhadores têm direito à folga. Entretanto, há exceções dependendo do regime de contratação e do setor de atuação. Se um trabalhador convocado para trabalhar em um feriado possui a garantia de folga, a legislação trabalhista prevê duas opções: o pagamento das horas trabalhadas em dobro ou a concessão de uma folga compensatória em outra data.

É importante destacar a diferença entre feriado e ponto facultativo. No ponto facultativo, a folga é obrigatória apenas para servidores públicos, enquanto no setor privado, a decisão fica a critério da empresa, sem a obrigatoriedade de pagamento extra. Setores considerados essenciais, como segurança e saúde, podem ter escalas de trabalho diferenciadas, mesmo em feriados.

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A celebração de São João foi introduzida no Brasil pelos portugueses durante a colonização e se consolidou como uma das maiores festas populares do país. Na tradição católica, o dia 24 de junho marca o nascimento de São João Batista, primo de Jesus Cristo e responsável por seu batismo. Além de São João, o mês de junho também homenageia Santo Antônio (dia 13) e São Pedro (dia 29), embora estas datas raramente resultem em folga nacional.

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