A produção de chocolates e derivados de cacau no Brasil passará por mudanças significativas com a nova legislação que entra em vigor em 360 dias. A Lei nº 15.404, sancionada em maio deste ano, estabelece critérios técnicos que visam trazer mais clareza ao mercado e garantir a qualidade dos produtos comercializados como chocolate.

A principal alteração diz respeito à definição dos parâmetros para a composição dos produtos. A partir da nova norma, para ser classificado como chocolate, o produto deverá conter, no mínimo, 35% de sólidos totais de cacau, sendo 18% de manteiga de cacau e 14% de sólidos isentos de gordura. Além disso, categorias específicas como chocolate ao leite, chocolate branco e achocolatados também terão critérios técnicos estabelecidos.

Outro ponto fundamental da nova legislação é a rotulagem. Os fabricantes agora deverão informar de maneira clara o percentual total de cacau presente em seus produtos, substituindo informações genéricas por dados mais objetivos, que ajudem o consumidor a tomar decisões informadas. Produtos que não atenderem a esses requisitos não poderão utilizar elementos visuais ou denominações que induzam o público a acreditar que se tratam de chocolates.

“A nova legislação exigirá uma revisão ampla por parte das empresas. Será necessário avaliar formulações, adequar rótulos e revisar processos produtivos”, afirma Victor Ferreira, analista de Competitividade do Sebrae Nacional.

Leia também

Motociclista ferido por motorista alcoolizado morre no Huse em Sergipe

Shopping Jardins e Fundação Mamíferos Aquáticos oferecem imersão gratuita na vida marinha em Aracaju

Apesar dos desafios que essas mudanças podem representar, como o aumento dos custos de produção, a nova legislação também abre oportunidades para os negócios que valorizam a qualidade e a transparência. O Sebrae está oferecendo suporte por meio de capacitações, consultorias e soluções como o Sebraetec, que auxiliam as empresas na adequação às novas exigências.

Empresas que já atuam no setor, como a Léo Cacau, que comercializa produtos artesanais com cacau do sul da Bahia, enxergam as mudanças como positivas. O fundador da marca, Léo Soares, destaca que as novas normas trazem mais transparência ao consumidor e fortalecem a identidade do chocolate brasileiro.

Para auxiliar os pequenos negócios na adaptação às novas regras, o Sebrae recomenda um checklist que inclui a revisão de produtos, processos produtivos, rotulagem e planejamento financeiro. A orientação é que os empreendedores não esperem o prazo final para iniciar as adequações, pois as empresas que se anteciparem poderão transformar a conformidade regulatória em vantagem competitiva.

Gostou? Compartilhe com quem precisa saber: