Especialista critica defesa do Brasil contra tarifas dos EUA

O advogado Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, especialista em negociação internacional, avalia que o Brasil deveria ter apresentado uma defesa técnica mais robusta diante do aumento de tarifas impostas pelos Estados Unidos na quarta-feira (15).

Segundo Amaral, a tarifa de 25% sobre produtos brasileiros resulta de investigações baseadas na chamada “Seção 301”, mecanismo que apura práticas comerciais consideradas predatórias contra os Estados Unidos. A apuração, afirma o advogado, foi aberta após reclamações de entidades norte-americanas dos setores farmacêutico, de etanol e de carnes junto ao escritório do representante comercial dos EUA.

O especialista destaca que a investigação tem dois componentes — um técnico e outro político. “O Brasil deveria ter apresentado defesas robustas do ponto de vista técnico”, afirmou, explicando que a fase inicial do processo envolve a análise das práticas comerciais brasileiras pelo governo americano.

Para Amaral, a decisão final sobre as tarifas é essencialmente política, já que cabe à Casa Branca a palavra final. “O governo brasileiro errou ao apresentar apenas justificativas políticas, mostrando o país como um parceiro estratégico dos Estados Unidos. Era necessário acompanhar esse esforço com uma defesa técnica sólida contra as tarifas”, avaliou.

“Era necessário demonstrar que o Brasil é um bom parceiro comercial, que traz segurança hemisférica, que garante segurança nas cadeias de produção, entre outros fatores”, completou o advogado.

Segundo Amaral, o governo deveria ter atuado de forma mais intensa para que, mesmo diante de uma recomendação técnica negativa dos órgãos norte-americanos, a decisão política final pudesse favorecer o Brasil.

Além da tarifa de 25%, o especialista alerta para uma investigação paralela sobre trabalho forçado, que pode resultar em sobretaxa adicional de 12,5%. “Ainda não está claro se essa sobretaxa seria somada aos 25% já anunciados ou se estaria incluída nesse percentual”, pontuou. O processo levou entre seis meses e um ano até culminar na decisão de aplicar a tarifa, com entrada em vigor prevista para 22 de julho deste ano.

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