A Prefeitura de Vitória da Conquista abriu consulta pública para o projeto Novo Brilha Conquista, uma Parceria Público-Privada (PPP) que visa à implantação e operação de sistemas de iluminação pública, mobilidade urbana, videomonitoramento, fiscalização eletrônica e geração de energia solar.
A proposta prevê R$ 316,3 milhões em investimentos iniciais, com foco nos dois primeiros anos de execução. O contrato terá duração estimada de 20 anos, transferindo à empresa vencedora a responsabilidade pelos investimentos, instalação, operação e manutenção dos equipamentos.
A consulta pública foi lançada na sexta-feira, 17 de julho, e permanecerá aberta até 18 de agosto, permitindo que a população, empresas e demais interessados apresentem sugestões sobre as minutas do edital, do contrato e dos anexos técnicos da futura concorrência.
A participação na consulta é consultiva e não garante preferência na contratação. As contribuições devem ser enviadas por meio de um formulário disponibilizado no site específico criado pela prefeitura para o projeto.
Quanto à iluminação pública, o projeto prevê a instalação de 3.277 novos pontos de luz em locais como ciclovias, faixas de pedestres, pontos de ônibus e no Parque Ambiental do Rio Verruga. Atualmente, Vitória da Conquista conta com 48.690 pontos de iluminação, e a previsão é que esse número chegue a 57.547 até o fim do contrato.
Parte das luminárias contará com telegestão, um sistema que permite identificar remotamente falhas e lâmpadas apagadas, otimizando o tempo de manutenção. A proposta também inclui iluminação especial para onze prédios e monumentos, como a Catedral Metropolitana Nossa Senhora das Vitórias e o Museu Henriqueta Prates.
O número de semáforos administrados pelo município deverá aumentar de 46 para 137, com novos equipamentos que ajustarão o tempo de funcionamento conforme o fluxo de veículos. A proposta inclui a instalação de botões acessíveis para pedestres em 80 cruzamentos e a reforma de 248 pontos de ônibus, sendo 110 transformados em paradas inteligentes.
Outra parte do projeto abrange a instalação de 360 câmeras de videomonitoramento e a criação do Centro de Controle de Operações de Soluções de Cidades Inteligentes, que irá monitorar sistemas de trânsito, transporte público e segurança urbana. Estão previstos também 80 radares e torres de alerta meteorológico.
No que diz respeito à sustentabilidade, a PPP contempla a instalação de usinas solares para compensar o consumo de energia de 632 prédios públicos, incluindo escolas e unidades de saúde. A geração própria visa a redução dos gastos municipais com energia elétrica.
O cronograma preliminar indica que a operação dos sistemas de iluminação, semáforos, videomonitoramento e fornecimento de energia solar deverá iniciar nos primeiros 12 meses do contrato. As paradas inteligentes e o aplicativo Cidadão Conquista devem entrar em operação até o segundo ano.
O modelo proposto estabelece pagamentos mensais à concessionária, com valores variando conforme indicadores de qualidade e desempenho. A futura licitação será por concorrência pública, escolhendo o vencedor pela combinação da menor contraprestação e melhor proposta técnica.
Os R$ 316,3 milhões correspondem aos investimentos iniciais do projeto. A documentação disponível para consulta inclui estudos de viabilidade e as minutas do edital e do contrato, podendo ser revisados após a análise das contribuições antes da abertura da licitação.
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