Motorista e monitora de van escolar são condenados por morte de menino em SP

Um motorista e uma monitora de van escolar foram condenados pela morte de Apollo Gabriel Rodrigues, de dois anos, que ficou cerca de sete horas preso dentro do veículo em um dia de temperaturas elevadas na cidade de São Paulo. O incidente ocorreu no dia 14 de novembro de 2023, quando Apollo foi esquecido dentro da van por Flávio Robson Benes, de 45 anos, e Luciana Coelho Graft, de 44 anos.

O menino permaneceu no veículo, estacionado sob sol forte, das 8h30 às 15h20. Recentemente, a Justiça de São Paulo condenou os réus, no dia 25 de junho de 2026, por homicídio culposo, caracterizado pela falta de intenção de matar, mas por negligência. A pena imposta a cada um foi de 1 ano, 8 meses e 20 dias de detenção em regime inicial aberto.

Conforme a sentença, devido ao fato de serem réus primários e ao crime ser culposo, a pena de prisão foi substituída por duas penas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, e a proibição de exercer a atividade de transporte escolar de crianças e adolescentes pelo prazo de 2 anos.

Os condenados também foram ordenados a pagar, solidariamente, o valor de R$ 30 mil à mãe da vítima como reparação por danos morais. O Tribunal de Justiça de São Paulo destacou que a pena foi fixada acima do mínimo legal, devido à culpabilidade acentuada e às circunstâncias do crime, que expôs a criança a condições extremas de calor.

Houve agravante pelo crime cometido contra uma criança, porém, a confissão espontânea dos réus foi considerada atenuante. Além disso, a pena foi aumentada em 1/3 pela falha técnica profissional, já que o transporte escolar é uma atividade regulamentada que exige o cumprimento de protocolos específicos de segurança e conferência de passageiros. O motorista não checou o interior do veículo antes de estacioná-lo e a monitora não conferiu o desembarque de todas as crianças.

A defesa dos réus havia solicitado perdão judicial, alegando o sofrimento emocional que ambos enfrentavam após o ocorrido. No entanto, o pedido foi rejeitado, pois o magistrado considerou que o sofrimento não atingiu o patamar exigido por lei para a sanção da pena. Em nota, os advogados dos réus afirmaram que ambos reconheceram a culpa e que a tragédia trouxe muita dor e sofrimento a todos os envolvidos.

Apollo Gabriel Rodrigues estava a caminho da escola quando foi esquecido na van. O casal que administrava a empresa de transporte encontrou o menino por volta das 15h30, quando buscavam as crianças que estudavam à tarde. O menino foi encontrado desmaiado e levado ao Hospital Municipal Vereador José Storopolli, onde a morte foi constatada. Durante a tarde, os termômetros em São Paulo registraram uma máxima média de 37,3°C.

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