75 anos da Convenção dos Refugiados: Brasil acolhe quase 1 milhão

O tratado internacional que define direitos de deslocados completa 75 anos nesta terça (28/07). O ACNUR aponta 977 mil pessoas no Brasil em busca de proteção.

A Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, um importante tratado internacional, completa 75 anos nesta terça-feira, 28 de julho de 2026. Este documento estabelece os direitos das pessoas forçadas a deixar seus países devido a perseguições, guerras, conflitos e graves violações de direitos humanos. Neste momento, o Brasil se aproxima de acolher 1 milhão de pessoas que necessitam de proteção internacional.

Dados do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) indicam que atualmente 977 mil pessoas estão nessa condição no país. Dentre esse total, mais de 162 mil já foram oficialmente reconhecidas como refugiadas pelo Estado brasileiro, enquanto cerca de 120 mil aguardam a análise de seus pedidos.

A Convenção foi criada em 1951, após a Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de garantir a proteção internacional às pessoas que precisavam fugir de seus países. O tratado definiu quem pode ser reconhecido como refugiado, estabeleceu direitos e deveres e determinou as responsabilidades dos países que oferecem acolhimento.

De acordo com o ACNUR, pessoas refugiadas são aquelas que foram forçadas a deixar seus países devido a perseguições, conflitos, violência ou graves violações de direitos humanos. Ao contrário dos migrantes, que se deslocam voluntariamente por motivos como trabalho ou estudo, os refugiados têm direito à proteção internacional, uma vez que foram obrigados a fugir de suas nações.

O relatório Tendências Globais, do ACNUR, aponta que mais de 117 milhões de pessoas estão atualmente em situação de deslocamento forçado no mundo, sendo que as Américas concentram mais de 22 milhões dessas pessoas, impulsionadas principalmente pelas crises no Haiti, Nicarágua, norte da América Central, Colômbia e Venezuela.

No Brasil, a legislação sobre refúgio é considerada uma das mais avançadas do mundo. Entre seus diferenciais estão a adoção de uma definição ampliada de refugiado, a garantia de direitos civis e sociais e a proteção contra a devolução forçada de pessoas para locais onde suas vidas ou liberdades estejam ameaçadas.

As nacionalidades mais representativas entre as pessoas acolhidas no Brasil são venezuelanos, haitianos e cubanos. Em 2025, o Brasil recebeu 75,6 mil novos pedidos de reconhecimento da condição de refugiado. Pela primeira vez, Cuba superou a Venezuela, respondendo por 55,4% das solicitações registradas. No total, foram identificados solicitantes oriundos de 177 países.

“Os 75 anos da Convenção representam a renovação de um compromisso histórico da comunidade internacional. Celebrar seus 75 anos é também renovar o compromisso coletivo com a solidariedade, a proteção internacional e a dignidade das pessoas refugiadas”, afirmou um representante do ACNUR no Brasil.

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