Fachin pede que STF aceite críticas públicas e responda com serenidade

Na abertura do 2º semestre, Edson Fachin afirmou nesta segunda (3) que o STF deve aceitar críticas da sociedade. Ele disse que a força da Corte está em conviver com questionamentos sem perder a calma.

Nesta segunda-feira, 3, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que a Corte deve aceitar críticas e contestações da opinião pública. A declaração foi feita durante a sessão de abertura dos trabalhos do segundo semestre.

Fachin destacou que “é oportuno reafirmar que a força institucional do STF não reside na ausência de crítica, mas na capacidade de conviver com ela sem perder a serenidade necessária ao exercício da função jurisdicional”.

O ministro enfatizou que é natural que as decisões do STF sejam questionadas, especialmente em questões de grande repercussão. Ele observou: “Um tribunal constitucional que decide sobre temas de grande repercussão social há de aceitar, como natural, que suas decisões sejam debatidas, analisadas e, por vezes, contestadas pela opinião pública”.

No entanto, Fachin ressaltou que essas críticas devem respeitar os “limites republicanos”. Para ele, a contestação das decisões da Corte, quando feita dentro desses limites, não enfraquece a instituição.

Durante seu discurso, Fachin também reconheceu os desafios enfrentados pelo STF. O presidente mencionou a demora na tramitação dos processos, a falta de clareza na comunicação das decisões e as dificuldades no diálogo com a sociedade.

Fachin apontou que a confiança da população na Corte depende da segurança jurídica, da previsibilidade das decisões e do respeito às regras do processo democrático. Além disso, ele defendeu a harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “Cabe a esta Corte reafirmar, sempre que necessário, seu compromisso com a harmonia entre os Poderes”, afirmou.

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