TSE rejeita cinco pedidos e manda tirar vídeo que atacava Lula

A Federação Brasil da Esperança abriu seis ações no TSE contra Flávio e Carlos Bolsonaro, Marcelo Queiroga e oito perfis por ataques a Lula. O ministro André Mendonça negou cinco pedidos e determinou a retirada de um vídeo.

A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PV e PC do B, ajuizou seis ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) visando a remoção de vídeos e publicações nas redes sociais que atacam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. As ações têm como alvos o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-SC), o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga e oito perfis no Instagram.

O ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, negou cinco dos seis pedidos de remoção. Ele apenas determinou a retirada de um vídeo classificado como deepfake, que apresentava vozes manipuladas supostamente de Lula e do senador Jaques Wagner (PT-BA), simulando um diálogo sobre crimes.

Nos pedidos que foram rejeitados, Mendonça argumentou que as publicações em questão continham críticas políticas severas, hiperbólicas ou satíricas, mas não apresentavam, em uma análise preliminar, falsidades evidentes ou descontextualizações graves que justificassem a remoção imediata.

As publicações em questão associavam Lula e o PT ao Primeiro Comando da Capital (PCC), ao Comando Vermelho, ao Banco Master e seu fundador, Daniel Vorcaro. Parte dos conteúdos utilizava inteligência artificial para criar montagens.

Em resposta, o PL também apresentou uma ação contra a Federação Brasil da Esperança. O partido solicitou ao TSE a investigação sobre o possível uso de recursos do Fundo Partidário durante o 8º Congresso Nacional do PT e o projeto “Porta Vozes de Lula”, que teriam sido utilizados para promover conteúdos desfavoráveis a Flávio Bolsonaro. Mendonça determinou a preservação e apresentação de documentos relacionados, mas não impediu as atividades de mobilização digital.

Conforme Mendonça, a Justiça Eleitoral deve intervir o mínimo possível no debate público durante a pré-campanha. Ele ressaltou que a remoção de conteúdos deve ser restrita a casos de informações comprovadamente falsas, manipulações fraudulentas ou conteúdos sintéticos que possam confundir o eleitor.

As decisões proferidas pelo ministro são liminares e não representam julgamentos finais sobre os processos. As ações incluem alegações de que Flávio Bolsonaro estaria fazendo afirmações de que Lula realizaria “lobby” para proteger facções criminosas, o que foi considerado pelo ministro como parte do debate sobre segurança pública.

Em uma das publicações, Carlos Bolsonaro relacionou uma reportagem sobre um menino de 12 anos agredido por suspeitos ligados a facções à “soberania” defendida por Lula, sendo também entendido como crítica à atuação do governo na segurança pública.

Além disso, uma montagem com inteligência artificial mostrava Flávio pilotando um avião contra embarcações identificadas com as siglas de PCC, CV e PT, que, segundo Mendonça, era imediatamente perceptível como ficcional e caricatural, não justificando a remoção.

Por fim, o ministro também negou a retirada de um vídeo que ligava o Banco Master ao PT, argumentando que a narrativa, embora severa, se baseava em fatos que fazem parte do debate público.

Gostou? Compartilhe com quem precisa saber: