Em entrevista ao podcast Market Makers, em São Paulo, Flávio Bolsonaro afirmou que, se eleito, acabará com a alíquota criada em março sobre exportações de petróleo. Ele criticou a medida e comparou-a à taxação argentina na carne, citando risco de desabastecimento.
O candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, anunciou na quinta-feira (6) que, se for eleito, irá revogar a alíquota de 12% do imposto sobre a exportação de petróleo bruto. A declaração foi feita durante uma entrevista ao podcast Market Makers, em São Paulo.
“Vamos acabar com essa alíquota de exportação de petróleo de 12% que inventaram por causa da guerra. Foi o que a Argentina fez, meteu imposto de exportação sobre a carne e qual a consequência? Pararam de produzir, desabastecimento, preço alto, todo mundo passou fome”, afirmou.
A medida foi instituída pelo governo em março deste ano, através da MP 1.340, com o intuito de garantir o abastecimento interno de combustíveis durante a forte oscilação de preços no mercado internacional. Além do imposto sobre o petróleo bruto, foi estabelecida uma alíquota de 50% sobre o óleo diesel.
A decisão gerou uma forte reação no mercado, com petroleiras criticando a medida e buscando a judicialização, alegando que a imposição do imposto era inconstitucional. Em julho, o Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior decidiu manter a alíquota de 12% sobre o petróleo bruto, com um caráter temporário de 60 dias, sendo reavaliada após 30 dias. A decisão foi motivada pela deterioração do cenário geopolítico no Oriente Médio.
Além de se manifestar sobre a questão do imposto, Flávio também abordou a reforma tributária, que está prevista para entrar em vigor em 2027. Ele expressou a intenção de revisar a reforma, que atualmente está em fase de testes.
“Temos que rever essa reforma. A quantidade de exceções era tão grande que íamos partir para o maior Imposto sobre o Valor Agregado do mundo. Minha lógica sempre foi para modernizar arcabouço, enxugar quantidade de impostos, tem que ter um modelo para facilitar recolhimento e, acima de tudo, redução de impostos”, destacou.
O senador enfatizou a necessidade de reduzir o número de exceções previstas pela nova reforma tributária, sugerindo que mecanismos devem ser revisados para que as exceções possam ser diminuídas ou tenham maior previsibilidade de término.
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