Câmara e Senado aceleram pauta e priorizam votação sobre misoginia

Após uma semana de adiamento, parlamentares retornam para um esforço concentrado de votações. Líderes se reúnem com Hugo Motta na terça (11) para definir prioridades, incluindo o PL que criminaliza a misoginia.

Após uma semana de adiamento, o Congresso Nacional retoma suas atividades nesta semana com a expectativa de um esforço concentrado para as votações. Deputados e senadores devem discutir e votar importantes propostas que estavam pendentes.

Na Câmara dos Deputados, uma reunião entre líderes partidários e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), está marcada para a próxima terça-feira (11). Durante esse encontro, serão definidas as prioridades de votação, entre as quais se destaca o projeto que criminaliza a misoginia.

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora do PL da misoginia, afirmou que irá pressionar para que o texto seja pautado. Ela planeja participar da reunião de líderes para articular o avanço do projeto.

Outro tema que pode ser discutido nesta semana é o PLP dos Combustíveis, que visa a redução ou a isenção de impostos federais sobre gasolina, diesel e etanol em momentos de alta significativa nos preços do petróleo no mercado internacional. A principal divergência em torno dessa proposta envolve os efeitos das medidas sobre os diferentes tipos de combustíveis e o impacto nos setores produtivos.

Além disso, o Palácio do Planalto espera um avanço na análise da medida provisória que extingue a chamada “taxa das blusinhas”, que perde validade em 8 de setembro. Aliados do governo consideram esse tema popular e acreditam que a sua aprovação pode trazer ganhos eleitorais.

Outras pautas prioritárias para o Executivo, como o fim da escala de trabalho 6×1 e a PEC da Segurança Pública, continuam travadas no Senado. No entanto, há uma expectativa de que a relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), possa melhorar. Os dois se encontraram recentemente em um jantar, o que pode abrir espaço para novas conversas.

Aliados não descartam a possibilidade de um gesto positivo de Alcolumbre em relação às pautas que estão paradas, incluindo o fim da escala de trabalho 6×1. Outro assunto que aguarda votação no Senado é o projeto sobre regras de exploração de minerais críticos no Brasil, que já foi aprovado na Câmara e conta com o apoio do governo.

O projeto estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e cria o Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, vinculado à Presidência da República. Caso não haja acordo para a votação nesta semana, os articuladores do projeto esperam que ele avance na primeira semana de setembro, quando está programado o segundo e último esforço concentrado do Congresso antes das eleições.

As datas para essa força-tarefa de votações foram acordadas por líderes do Congresso, tendo em vista que, em anos eleitorais, as atividades legislativas costumam ser reduzidas para que os parlamentares se dediquem às campanhas em suas bases.

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