Davi Alcolumbre informou que a proposta que acaba com a escala 6×1 e outras duas seguirão o rito das comissões do Senado. Aprovado pela Câmara em maio, o texto reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais e assegura dois dias de descanso remunerado.
A proposta que prevê o fim da escala 6×1 começará a ser apreciada pelo Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, anunciou nesta sexta-feira (14) que o texto, ao lado de outras duas propostas, seguirá o rito previsto no Senado e passará por análise aprofundada nas comissões competentes.
O fim da escala 6×1 foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. A mudança altera a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e assegura dois dias de descanso remunerado aos trabalhadores, sem redução de salários.
Outras propostas na pauta
Além da proposta sobre a escala de trabalho, os senadores também deverão discutir a PEC da Segurança Pública e um projeto que estabelece a política nacional de minerais críticos. A emenda que constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública foi aprovada em março pelos deputados, tem como objetivo integrar a atuação das forças policiais em todo o país e prevê que parte da arrecadação com apostas seja destinada aos fundos de segurança pública e penitenciário.
Já o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, aprovado pela Câmara em maio, traz incentivos governamentais e prioridade no licenciamento de projetos relacionados às chamadas terras raras.
Alcolumbre mencionou ainda que, durante a semana, conversou com o presidente Lula para entender as prioridades do governo e discutir a agenda legislativa. O presidente do Senado ressaltou que cabe ao Executivo apresentar suas prioridades, enquanto o Congresso deve analisá-las com independência e responsabilidade.
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