Os estudantes participantes do programa Pé-de-Meia que concluíram um dos três anos do ensino médio em 2024 começaram a receber, a partir desta terça-feira (25), a parcela do incentivo-conclusão no valor de R$ 1 mil. Além disso, aqueles que concluíram o terceiro ano do ensino médio regular com aprovação e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 receberão mais R$ 200. Os depósitos seguem até quinta-feira (27), de acordo com a série dos estudantes.
O programa Pé-de-Meia, criado pelo Ministério da Educação (MEC) há um ano, tem como objetivo incentivar a permanência na escola, a conclusão do ensino médio e a participação no Enem. Estudantes que ingressaram no primeiro ano do ensino médio em 2025 não estão incluídos no pagamento de fevereiro.
Como consultar os benefícios
Os estudantes podem verificar se estão entre os beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, disponível para smartphones e tablets. O login é feito com o CPF do estudante no portal Gov.br, com nível de segurança bronze. O aplicativo também permite acompanhar o agendamento dos depósitos.
Quem tem direito ao benefício?
O Pé-de-Meia é voltado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública. Não é necessário se inscrever no programa, pois a inclusão é automática para quem atende aos critérios. Os requisitos são:
- Ser estudante do ensino médio regular das redes públicas, com idade entre 14 e 24 anos;
- Ser estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das redes públicas, com idade entre 19 e 24 anos;
- Fazer parte de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) desde janeiro de 2024, com renda per capita de até meio salário mínimo;
- Ter CPF ativo e cadastro no Gov.br;
- Ter frequência escolar mínima de 80% no mês.
Os sistemas de ensino estaduais, distritais e municipais, além das instituições federais, repassam ao governo federal as informações de matrícula. O MEC cruza esses dados com o CadÚnico para definir quem tem direito ao benefício.
Conta de depósito
A Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta digital em nome dos estudantes beneficiários, que pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem. Para estudantes menores de 18 anos, é necessário que o responsável legal desbloqueie a conta por meio do item “Jornada do consentimento” no aplicativo.
Impacto do programa
O Pé-de-Meia tem como principal objetivo reduzir a evasão escolar e garantir que jovens de baixa renda concluam o ensino médio. Além do incentivo-conclusão, o programa oferece outros benefícios, como o incentivo-matrícula (R$ 200) e o incentivo-frequência (nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano).
Com o pagamento desta parcela, o MEC reforça seu compromisso com a educação e a inclusão social, oferecendo suporte financeiro para que os estudantes possam se dedicar aos estudos sem preocupações.
