PL de Nitinho cria a política nacional de saúde mental nas escolas públicas

Brasil registrou, somente em 2023, 33% em casos de sofrimento emocional, ansiedade, irritabilidade e depressão. Segundo o MEC, o pais teve 35% de acréscimo em casos de automutilação entre estudantes nos últimos quatro anos

O deputado federal Nitinho Vitale (PSD-SE) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2139/2025, que propõe a criação de uma Política Nacional de Saúde Mental na Educação Básica Pública.

“A medida tem como objetivo garantir acolhimento psicológico, formação de professores, campanhas de prevenção e equipes multidisciplinares em escolas da rede pública em todo o país”, defende o autor.

A proposta surge diante do aumento expressivo de casos de ansiedade, depressão e automutilação entre estudantes e profissionais da educação.

“A saúde mental nas escolas é uma urgência invisível. Precisamos agir com responsabilidade, empatia e estrutura. É impossível falar em qualidade de ensino sem falar em equilíbrio emocional”, afirma o parlamentar.

Estatísticas

O parlamentar informa que, de acordo com dados do Unicef e IBGE (2023), cerca de 33% dos adolescentes brasileiros relatam sintomas frequentes de sofrimento emocional, como tristeza, ansiedade e irritabilidade.

“O Ministério da Saúde também apontou um crescimento de mais de 35% nos casos de automutilação entre jovens nos últimos quatro anos”, preocupa-se o deputado.

Além dos alunos, professores também estão entre os mais afetados. Um levantamento da Associação Brasileira de Psicologia Escolar (ABRAPEE) mostra que mais de 70% dos docentes da rede pública relatam sinais de burnout, sobrecarga emocional e ausência de suporte psicológico.

O PL prevê a criação de equipes com psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas; formação continuada de professores em saúde emocional; protocolos de escuta qualificada e acolhimento; parcerias entre saúde e educação para atendimento especializado; campanhas preventivas contra bullying, automutilação e violência emocional.

Tramitação

O projeto aguarda relatoria na Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados. Em seguida, seguirá para a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e Comissão de Constituição e Justiça (CCJC).

O gabinete do deputado já articula apoio junto a frentes parlamentares ligadas à saúde, à infância e à educação.

“Não podemos mais negligenciar o sofrimento silencioso que habita nossos espaços escolares”, alertou Nitinho.

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