O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, voltou a criticar o projeto de lei que tenta conceder anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro. Em entrevista ao portal Metrópoles, o auxiliar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a proposta é “inconstitucional” e transmite um “mau recado” à sociedade.
O texto, que deve ser analisado pela Câmara dos Deputados nesta semana, pretende perdoar condenados pelos atos golpistas ocorridos nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. Para Macêdo, além de violar a Constituição, a medida “atenta contra a harmonia entre os Poderes”.
“Houve um julgamento que respeitou o devido processo legal, o amplo direito de defesa e o contraditório. Foi um julgamento que fortaleceu a democracia brasileira”, declarou o ministro, ao defender a manutenção das decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Macêdo sustentou ainda que há “vasta comprovação” da participação de agentes públicos no planejamento e financiamento dos ataques. Segundo ele, esses servidores conspiraram “contra a democracia, contra a Constituição e contra a liberdade do povo”, deixando registros que embasaram as condenações.
O ministro é considerado um dos integrantes mais próximos do presidente Lula e tem participado de articulações políticas no Palácio do Planalto contra a aprovação da anistia.
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