A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju intensificou a identificação e a remoção de automóveis deixados por longos períodos em vias públicas da capital sergipana. Os veículos, geralmente em estado precário, são apontados como risco à segurança viária, à saúde pública e à estética urbana.
Segundo o coordenador de Trânsito da SMTT, Walter Faro, denúncias podem ser enviadas à Ouvidoria pelos telefones (79) 3179-1400 e 3179-1401. Após o registro, equipes se deslocam ao endereço indicado para verificar a situação do automóvel.
Faro explica que a caracterização de abandono segue critérios técnicos: pneus murchos ou ausentes, lataria deteriorada, vidros quebrados, ferrugem excessiva e acúmulo de lixo ou vegetação. “Também avaliamos a ausência de placa ou número de chassi ilegível”, detalhou.
Quando o veículo é considerado abandonado, a SMTT procede de duas formas:
- Proprietário identificado: o carro é adesivado no local e o dono recebe prazo de sete dias para retirá-lo;
- Proprietário não localizado: o automóvel é removido para um pátio terceirizado.
A operação está amparada pela Lei nº 14.440/2022, que inseriu o artigo 279-A no Código de Trânsito Brasileiro, permitindo a remoção de veículos abandonados, deteriorados ou acidentados, independentemente da existência de infração de trânsito.
Faro ressalta que deixar o carro em estado de abandono não configura infração, mas a medida tornou-se necessária pelos transtornos e riscos causados à população.
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