A Arteris venceu, nesta terça-feira (11), o leilão de renovação da concessão da Autopista Fluminense, trecho da BR-101 que liga Niterói (RJ) a Mimoso do Sul (ES). Realizado na B3, em São Paulo, o certame estabelece contrato de 22 anos e prevê aplicação de R$ 10,1 bilhões em obras e serviços.
Com 322,1 quilômetros de extensão, a rodovia corta 13 municípios fluminenses, conecta polos industriais e portuários como Açu e Macaé e dá acesso à Região dos Lagos, importante destino turístico do estado.
Obras previstas
O novo contrato inclui:
- 49,5 km de duplicações;
- 5,6 km de variante;
- 52,5 km de faixas adicionais;
- 81,6 km de multivias;
- 14 km de vias marginais;
- 12 obras de arte especiais entre pontes e viadutos;
- reforço ou reforma de 39 estruturas já existentes;
- alargamento de seis trechos considerados críticos.
Também estão previstos 21 passarelas para pedestres, a demolição de cinco estruturas antigas, seis retornos, uma rotatória alongada e 16 novos acessos. Para o transporte coletivo e ciclistas, o plano contempla 40 pontos de ônibus e 59,2 km de ciclofaixas.
Modelo regulatório
Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o contrato adota um formato atualizado de regulação tarifária e representa “um corredor fundamental para o trabalho, o turismo e o transporte de cargas”. O diretor-geral da autarquia, Guilherme Theo Sampaio, destacou que este foi o terceiro processo competitivo simplificado do país, alinhado às recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU).
Primeira grande renovação de outorga
O leilão é a primeira concorrência ampla dentro do modelo de renovação de outorga. Antes, a ANTT testou o formato em trechos da BR-101 entre o Espírito Santo e a Bahia e na MSVIA, que administra 859 km da BR-163/MS.
Em agosto, a agência autorizou a alienação da Concessionária Autopista Fluminense S.A., controlada pela própria Arteris, medida que atendeu ao Acórdão 2.318/2024 do TCU, voltado a ampliar a concorrência e reduzir conflitos de interesse nas concessões públicas.
Recorde de leilões em 2025
Com a disputa de hoje, a ANTT chega a nove leilões em 2025. A autarquia projeta fechar o ano com 10 contratos – o próximo, em dezembro, deve envolver a rodovia Fernão Dias, entre São Paulo e Minas Gerais, também administrada pela Arteris. Ao todo, os certames de 2025 somam R$ 127 bilhões em investimentos e estimativa de geração de mais de 1,1 milhão de empregos.
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