Estudo propõe substituir vale-transporte por tarifa zero custeada por empresas

Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de São Paulo (USP) divulgaram nesta quarta-feira (26) o estudo “Caminhos para a tarifa zero”, que sugere adotar gratuidade universal no transporte público urbano em 706 cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes.

O modelo prevê a extinção do vale-transporte e a criação de um fundo financiado por contribuições de empresas públicas e privadas a partir de dez empregados. Segundo o trabalho, 81,5% dos estabelecimentos ficariam isentos, já que têm quadro inferior ao limite estabelecido.

Como funcionaria a contribuição

De acordo com o professor Thiago Trindade, da UnB, cada firma com dez colaboradores pagaria o equivalente a um vale-transporte; com 20 funcionários, arcaria com o valor relativo a 11 — sempre utilizando como base aproximada R$ 255 por trabalhador ao mês. O mecanismo geraria cerca de R$ 80 bilhões anuais, valor apontado como suficiente para cobrir a operação sem cobrança de tarifa nas 706 cidades.

Custo estimado e população beneficiada

Os autores calculam que o gasto atual com transporte coletivo no país gira em torno de R$ 65 bilhões por ano. Para ampliar a gratuidade a todos os municípios com mais de 50 mil moradores, o dispêndio subiria para cerca de R$ 78 bilhões anuais, alcançando 124 milhões de pessoas. Hoje, 137 cidades brasileiras já adotam tarifa zero.

Sem novos impostos

Financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, o estudo afirma que a proposta dispensa recursos do governo federal e não cria novos tributos. Atualmente, o trabalhador arca com desconto de 6% do salário para receber o vale-transporte; pelo novo arranjo, a empresa repassaria o valor diretamente ao fundo.

Impactos econômicos e sociais

A equipe projeta que a eliminação da passagem colocaria mais dinheiro em circulação, aumentando a arrecadação tributária. No Distrito Federal, por exemplo, calcula-se que R$ 2 bilhões poderiam permanecer no bolso da população em um ano.

Outro efeito discutido é a migração do transporte individual para o coletivo, reduzindo acidentes de trânsito. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que a participação de motocicletas em mortes no trânsito saltou de 3% no fim dos anos 1990 para quase 40% em 2023, gerando custos hospitalares superiores a R$ 270 milhões.

Próximos passos

Os responsáveis pelo estudo defendem a realização, em 2026, de projetos-piloto em algumas regiões metropolitanas para avaliar a operacionalização do modelo. Para viabilizar eventual projeto de lei, consideram essencial uma campanha de sensibilização sobre os benefícios da tarifa zero.

Assinam o relatório Letícia Birchal Domingues e Thiago Trindade (UnB), André Veloso (Assembleia Legislativa de Minas Gerais), Roberto Andrés (UFMG) e Daniel Santini (USP).

 

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