A Defensoria Pública do Estado de Sergipe funcionará em regime de plantão durante o recesso forense, assegurando atendimento à população de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026.
O serviço será oferecido das 8h às 17h30 na unidade instalada no Fórum Gumersindo Bessa, no bairro Capucho, em Aracaju. A medida garante assistência jurídica em situações de urgência, mesmo enquanto parte do Judiciário interrompe as atividades regulares.
Demandas atendidas
Entre os casos que poderão ser apresentados ao plantão estão:
- prisão em flagrante, habeas corpus e liberdade provisória;
- mandados de segurança e medidas cautelares cíveis ou criminais;
- questões de saúde, como solicitações de UTI, medicamentos, suplementos alimentares ou cirurgias;
- busca e apreensão de menor e autorização de viagem;
- prisão por inadimplência de pensão alimentícia;
- situações de violência doméstica e outras ocorrências emergenciais.
O defensor público-geral, Leó Neto, afirmou que a permanência do plantão reforça o papel constitucional da instituição de garantir acesso à Justiça para quem mais necessita, mesmo no período de recesso.
Como buscar atendimento
Interessados devem comparecer diretamente ao Fórum Gumersindo Bessa dentro do horário de plantão. Informações e orientações adicionais podem ser obtidas pelos telefones (79) 3226-3526 e (79) 98867-5294.
Dúvidas também podem ser esclarecidas no site www.defensoria.se.def.br ou nos perfis institucionais da Defensoria Pública no Instagram e Facebook.
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