O deputado federal Thiago de Joaldo compareceu esta semana à sede da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), em Brasília, onde protocolou cópia do projeto de lei de sua autoria que busca ampliar as atribuições dos delegados durante a fase de investigação policial.
A proposta apresentada pelo parlamentar altera dispositivos do Código de Processo Penal com o objetivo de reconhecer legitimidade para que delegados possam suscitar suspeição ou impedimento de magistrados no curso do inquérito policial. Além disso, o texto prevê a possibilidade de interpor recursos contra decisões judiciais que tenham negado a adoção de medidas investigativas solicitadas pela autoridade policial.
Segundo Thiago de Joaldo, o projeto pretende suprir uma lacuna na legislação que, na prática, teria restringido a atuação da Polícia Federal em investigações de grande repercussão. O deputado afirmou que, em determinadas situações, a ausência de previsão legal deixa a corporação com limitações para conduzir procedimentos com autonomia, e que a proposta busca oferecer maior segurança jurídica para o trabalho investigativo.
O presidente da ADPF recebeu o deputado e afirmou avaliar positivamente a iniciativa, considerando-a necessária para o aperfeiçoamento do sistema de justiça. A associação manifestou apoio à tramitação da matéria no Congresso Nacional e sinalizou disposição para acompanhar o avanço do projeto.
Thiago de Joaldo declarou ainda que pretende mobilizar apoios para a aprovação da proposta na Câmara dos Deputados e ressaltou que o seu mandato continuará atuando em defesa do fortalecimento das instituições e do equilíbrio entre os poderes.
O encontro na sede da ADPF contou com a entrega formal do texto do projeto. Informações e imagem foram divulgadas pela assessoria do deputado.
O parlamentar agora deverá iniciar articulações parlamentares para inserir o projeto na pauta legislativa e buscar o apoio necessário para sua tramitação e votação.
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