A Prefeitura de Barbalha, no sul do Ceará, lançou na terça-feira (27) um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para modernizar o sistema de iluminação pública e implementar soluções de cidades inteligentes. A iniciativa conta com até US$ 350 mil do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a fase de estruturação e tem o Banco do Nordeste (BNB) como parceiro institucional.
O plano prevê a modernização e ampliação do parque de iluminação, além da adoção de tecnologias voltadas à gestão urbana, como videomonitoramento, wi-fi público e um centro de controle integrado. Trata-se da primeira PPP desse tipo na região do Cariri e a segunda em todo o Ceará.
Financiamento dos estudos
Na etapa inicial, os recursos do BID serão usados para estudos técnicos, jurídicos, ambientais e econômico-financeiros. O valor total do contrato será definido depois dessa modelagem, quando o escopo final dos serviços estiver concluído.
Papel do BNB
O BNB atuará no apoio técnico, na governança e na articulação entre os órgãos envolvidos. O diretor de Planejamento do banco, Aldemir Freire, afirmou que a proposta “reflete uma tendência de qualificação da gestão pública municipal” e disse que a instituição pretende apoiar outros projetos semelhantes. Já o diretor de Negócios, Vandir Farias, destacou que PPPs bem estruturadas “criam segurança jurídica e econômica para o setor privado e viabilizam investimentos de longo prazo”.
Modelo de concessão
Segundo o prefeito Guilherme Sampaio Saraiva, a PPP será formalizada como concessão: o município continuará responsável pelos ativos, enquanto a empresa vencedora da licitação receberá pagamento baseado em indicadores de desempenho. Ele frisou que não se trata de privatização, mas de um contrato de prestação de serviços com fiscalização rigorosa.
A concessionária assumirá modernização, ampliação, operação e manutenção da iluminação pública e poderá implementar outros serviços digitais. Participaram do lançamento representantes do BNB, do BID e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Próximas etapas
Com o lançamento, o projeto segue para diagnósticos e estudos de viabilidade, definição do modelo da PPP e elaboração dos editais e contratos. Estão previstas consultas e audiências públicas, além de diálogo com o mercado e órgãos de controle, antes da publicação do edital e da realização da licitação.
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