Quando existem interesses políticos em jogo, geralmente alguns assuntos ganham uma dimensão, em alguns setores da imprensa, muito maior do que parecem ser. E toda mudança de comando em um partido político sempre vem acompanhada de uma série de especulações. Imagine quando temos que falar sobre a direção de duas legendas, no caso, os Democratas e o PSL, que após a fusão, agora representam o União Brasil, inclusive já com aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Há algum tempo o PSL tinha como um dos seus principais dirigentes no Estado, o ex-deputado federal André Moura. Já os Democratas, desde o falecimento do ex-governador João Alves Filho (in memoriam), vem sob a coordenação da senadora Maria do Carmo e do ex-deputado federal José Carlos Machado. Com a fusão para União Brasil, a informação é que o novo partido ficará sob o comando de André e, desde então, alguns setores trataram logo de “procurar chifre em cabeça de cavalo”.

Ou seja, tentaram criar um atrito entre os dirigentes citados acima, certamente com objetivos políticos diversos; coisas do submundo da política sergipana! Mas, no mesmo tom em que se deu a fusão em Brasília, com os grandes líderes nacionais chegando a um consenso, buscando um entendimento, aqui em Sergipe não deve ser diferente. PSL e DEM, por exemplo, já que estamos em um ano eleitoral, detinham uma relação muito amistosa com a base aliada do governo de Belivaldo Chagas (PSD).

Em síntese, e já supondo que o pré-candidato a governador da base aliada seja do PSD, nem o PSL e muito menos o DEM fariam maiores objeções; com a fusão e o União Brasil consolidado, esse entendimento se dará dentro da mais absoluta naturalidade, sem maiores desgastes e/ou rompimentos. E para consolidar essa posição, o próprio André Moura já vem sinalizando para a harmonia dentro do novo partido. O discurso é conciliador, de fortalecimento, de união de forças. Não há clima para “racha”, como se especulou!

E os líderes do DEM também estão dispostos a buscar a convergência, mas precisam alinhar as coisas com o então presidente nacional, Antônio Carlos Magalhães (ACM) Neto. Da mesma forma que se faz necessário o alinhamento com Luciano Bivar (PSL) e a turma do PSL. Em suma, se o diálogo prevalecer, não haverá atrito, rompimentos e/ou dissidências. É preciso também boa interlocução por parte do pré-candidato governista, que tem interesse direto nessa fusão. O diálogo resume tudo! O resto é só especulação...

Veja essa!

 O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) realizou sessão do Pleno presidida pelo conselheiro Flávio Conceição, quando foram julgados 22 processos e 11 protocolos. Participaram os conselheiros Carlos Pinna, Ulices Andrade, Luiz Augusto Ribeiro, Susana Azevedo, Angélica Guimarães e Luís Alberto Meneses, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Mello.

E essa!

Os conselheiros votaram e julgaram as contas do Fundo Municipal de Saúde de Porto da Folha (2017), sob a responsabilidade de Everton Lima de Goes. Foram identificadas falhas como administração financeira deficitária, apropriação de obrigações patronais a menor e disponibilidade financeira insuficiente para cumprir obrigações de curto prazo, que culminaram em decisão pela irregularidade e aplicação de multa de R$5 mil.

Alô Capela!

As contas do Fundo Municipal de Saúde de Capela (2017), sob a responsabilidade de Marilene Dória da Fonseca, foram julgadas irregulares. A decisão foi justificada pelas irregularidades ligadas a dispensa de licitação para compra de combustível, como ausência de publicação da dispensa no Diário do Município, falta de justificativa para a realização da dispensa, cotação de preço para aquisição de combustível fora do município.

Despesas não comprovadas

Oriundas da Prefeitura de Capela (2008), na gestão de Manoel Messias Sukita Santos, as contas anuais de 2018 foram rejeitadas pelo Pleno. Os relatórios elaborados pelos órgãos técnicos apontam inexistência de justificativa na suplementação orçamentária com excesso de arrecadação, repasse de subvenções a entidades privadas sem prestação de contas, despesas não comprovadas com consultorias, problemas com restos a pagar. Foi pedida a abertura de procedimento específico para investigar e cobrar despesas não comprovadas.

Alô Dores!

Também foram julgadas irregulares as contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora das Dores (2018), responsabilidade de Jailene Pereira de Souza Santos, por descumprimento da Lei Orçamentária Anual. Além disso, foi aplicada multa administrativa de R$5 mil.

Contas regulares

As contas a seguir foram julgadas como regulares pelo Pleno: Fundo Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora das Dores (2017), Fundo Municipal de Assistência Social de Divina Pastora (2017), Fundo Municipal de Assistência Social de Aquidabã (2014), Fundo Municipal de Saúde de Pirambu (2014, gestão de Manuel Batista Moura Ribeiro), Fundo Municipal de Saúde de Divina Pastora (2018, gestão de Nara Oliveira e Silva).

Com ressalvas I

Algumas contas anuais foram julgadas regulares com ressalvas e os conselheiros decidiram pela aplicação de multas administrativas de R$2 mil. São os casos das contas do Fundo Municipal de Saúde de Gararu (2017), de Thais Menezes Gonçalves de Brito, e Fundo Municipal de Saúde de Divina Pastora (2018), de Ana Lídia Nascimento de Barros.

Com ressalvas II

Os conselheiros decidiram pela emissão de parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de São Domingos (2019), Prefeitura de Gararu (2017), Prefeitura de General Maynard (2015) e Prefeitura de São Francisco (2017). Devido à existência de falhas de caráter meramente formal, as contas anuais do Fundo Municipal de Saúde de Siriri (2018) e do Fundo Municipal de Saúde de Pirambu (2014, gestão de Adelmo Alves de Macedo) foram julgadas regulares com ressalvas. Pedido de vistas em processo de recurso de reconsideração da Prefeitura de Barra dos Coqueiros, interposto por Airton Sampaio Martins, foi devolvido ao relator após concordância no voto pelo provimento do recurso.

Alô Estância!

O Ministério Público de Contas entrou com representação contra a Prefeitura de Estância por irregularidades em dispensa de licitação nº2/2013 que tinha como objetivo a execução de serviços urbanos como limpeza e capinação de vias. Os problemas encontrados incluem execução de serviços sem existência de contratos, pagamento de equipamentos sem devida especificação, descumprimento da Lei de Resíduos Sólidos e resultaram em procedência da representação, com condenação dos responsáveis a devolverem os valores glosados de R$2.330.591,12, para Carlos Magno Costa Garcia e de R$413.769,29 para José Oliveira Silveira.

Procedência parcial

Em pedido de reexame da Prefeitura de General Maynard, manejado por Miraldo da Silva Santos, ficou constatada necessidade de exclusão de algumas falhas do relatório, resultando em procedência parcial do pedido, com alteração do parecer prévio para aprovação com ressalvas.

Sessões da Alese I

A partir da próxima terça-feira (15), as sessões plenárias na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) voltam a ser realizadas no sistema misto remoto, como ocorreu durante os anos de 2020 e 2021. O motivo é o crescimento assustador de casos de contaminação da Covid-19 e as consequentes mortes registradas recentemente em todo o país. O anúncio da mudança foi feito na manhã dessa quinta-feira (10), pelo presidente interino da Casa, deputado Francisco Gualberto.

Sessões da Alese II

“Ontem, por exemplo, foram 1.350 óbitos no Brasil. E tem muita gente que acha que não está acontecendo nada, para elas está tudo bem, tudo normal. E as previsões do Observatório da Universidade Federal de Sergipe é que o pico dessa fase da pandemia se dará entre meados de março e abril. Ou seja, não estamos no pico ainda”, alertou Gualberto, avisando que antes de tomar a decisão conversou antecipadamente com todos os deputados. “Temos algo próximo de dois mil casos confirmados por dia em Sergipe, e esse número é subnotificado porque nem todo mundo faz o teste, e todos os dias são 5, 6 óbitos”, disse.

Sessões da Alese III

Portanto, no dia 15 será retomado o sistema misto de sessões e na quarta-feira da semana seguinte já haverá pauta de votação de projetos. “Todos os deputados terão opção de participar das sessões presencialmente ou remotamente para tomar as suas decisões de voto”, garantiu Gualberto.

João Marcelo I

O deputado João Marcelo subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa, para cobrar à Prefeitura de Nossa Senhora das Dores que volte a disponibilizar aos universitários do município que estudam em Aracaju o transporte gratuito, como vinha ocorrendo nas gestões passadas.

João Marcelo II

“Quando eu fui prefeito de Dores, eu permiti, mesmo sem previsão legal, que todos os universitários do município tivessem acesso à capital para seus estudos através de ônibus gratuitos. Nunca se pagou um real durante a minha gestão e muito provavelmente durante a gestão de Dr. Thiago. Agora, com a chegada da nova gestão, a gente esperava que fosse feito da mesma forma”, destacou.

João Marcelo III

Na avaliação do deputado, para que o Município cresça não é necessário que o prefeito diga que vai gastar menos. “É preciso que ele busque estudos para que se arrecade mais. Portanto, se ele tem um determinado valor em seu orçamento e diz que não quer gastar porque vai se comprometer, ele está simplesmente se colocando na posição de um gestor que não quer buscar novas formas de arrecadações para Nossa Senhora das Dores”, salientou.

João Marcelo IV

João Marcelo refutou a justificativa apresentada pelo gestor de que não há base e nenhuma obrigação de fazer e de prestar determinado serviço. “Ele esquece que moralmente precisa ajudar os universitários do município. Peço encarecidamente ao deputado Georgeo Passos, que é amigo e aliado do prefeito, que converse com ele porque os estudantes universitários de Nossa Senhora das Dores não podem passar por isso”, enfatizou.

João Marcelo V

“Da mesma forma que a prefeitura não é obrigada a prestar esse serviço aos estudantes, também não tem obrigação fazer festa. Mas ele faz festa porque o povo gosta, tá confraternizando. Tudo bem. Agora, atrapalhar o sonho e o futuro do estudante não podemos concordar”, complementou João Marcelo.

Ricardo Marques I

Nome novo na política, Ricardo Marques (Cidadania) está em seu primeiro mandato como vereador por Aracaju e tem se destacado com a sua atuação forte nas comunidades, conhecendo de perto os problemas de cada região, fazendo diariamente fiscalizações das obras e também do investimento do dinheiro público. O parlamentar defende novos nomes na política.

Ricardo Marques II

O vereador rebateu o colega Professor Bittencourt que defendeu o nome do ex-governador, Jackson Barreto, como uma opção para o Senado. Ricardo lembrou que Jackson anunciou a sua aposentadoria quando foi reeleito governador em 2014 e já fez a sua contribuição como político. “Ele já fez muito e tem que saber que é hora de parar e dar espaço a novos nomes e novas lideranças. A aposentadoria chega para todos, deveria chegar aos políticos também.

Ricardo Marques III

Marques defendeu que é hora do novo fazer história e mudar a política sergipana que está no poder há 30 anos. “É hora do povo participar e contribuir também. A gente precisa renovar e buscar melhores condições sempre. Ninguém precisa ter político de estimação. Chega do passado”.

“Brasília é aqui”!

Brasília é aqui! Este foi o slogan do encontro realizado pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES). A iniciativa foi uma ideia do presidente da federação, Cristiano Cavalcante, que carrega consigo a experiência de ex-prefeito do município sergipano de Ilha das Flores.  O evento objetivou facilitar o acesso dos gestores municipais aos representantes da bancada sergipana em Brasília, mas, como o próprio nome do encontro já diz, aqui mesmo, em Sergipe.

Mitidieri presente!

Entre os parlamentares presentes no encontro, o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) destacou a iniciativa como uma ação inteligente por viabilizar o atendimento diante do aumento dos custos e dificuldades geradas pelo crescimento da pandemia no país. “Muito produtivo, recebendo os prefeitos e as necessidades dos municípios e contribuindo para o desenvolvimento das prioridades, como saúde, infraestrutura, geração de emprego e renda”, enfatizou Mitidieri.

Alô Telha!

Para o prefeito de Telha, Flávio Dias, que visitou o gabinete de Fábio no evento, essa foi uma grande oportunidade.  “Está de parabéns a FAMES e também os deputados que estão presentes neste dia, em especial, nosso amigo querido Fábio Mitidieri que nunca mediu esforços para atender as necessidades de Telha. Fábio vem se destacando como parlamentar extremamente democrático, olha para cidade de Telha que é uma cidade pequena da mesma forma que olha para Aracaju que é uma cidade grande. Esse estilo de Fábio de fazer política é que permite que ele alce sonhos cada vez maiores", destacou.

Alô Pacatuba!

Quem também aproveitou o evento para apresentar as demandas do seu município foi a prefeita de Pacatuba, Manuella Martins. "Está sendo um evento muito interessante a FAMES ter trazido os parlamentares para Aracaju. Facilitou bastante esse contato pelo fato de lá em Brasília os gabinetes estarem com acesso restrito. Trouxemos nossas demandas aqui para o deputado Fábio Mitidieri com a certeza de que seremos atendidos. Confio demais no trabalho de Fábio e no que ele vem desenvolvendo no mandato dele por Sergipe".

Professor Bittencourt I

O vereador Professor Bittencourt (PCdoB) utilizou o Pequeno Expediente da sessão para comentar uma entrevista concedida pelo ex-governador Jackson Barreto na rádio FAN FM. Durante a sua fala na tribuna, o vereador destacou o papel fundamental que o ex-governador Jackson Barreto tem na história da política recente do estado de Sergipe.

Professor Bittencourt II

“Jackson Barreto é alguém talhado no universo popular, talhado nos interesses públicos que priorizam e priorizaram fundamentalmente a periferia da cidade de Aracaju e do estado de Sergipe. Jackson Barreto foi eleito vereador pela primeira vez na década de 1970, mais bem votado na cidade de Aracaju, e foi eleito novamente vereador na década de 1988”.

Professor Bittencourt III

“Com uma população de votantes de aproximadamente 190 mil aracajuanos, Jackson Barreto teve vinte e quatro mil votos na cidade de Aracaju. Se fosse no dia de hoje seria algo próximo de cinquenta mil votos para vereador de Aracaju. Foi governador de Sergipe eleito no primeiro turno na década de 1990 e perdeu no segundo. Foi deputado estadual, deputado federal mais bem votado de Sergipe”, destacou.

JB para Senador

Durante o seu discurso, o vereador ainda destacou que “olho com muita simpatia e torço para que Jackson Barreto seja candidato a Senador da República, para que o mesmo possa emprestar o seu nome para que o povo de Sergipe possa avaliar”, pontuou. Bittencourt ainda ressaltou que o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em Sergipe está à disposição do ex-governador, se assim ele avaliar como um espaço para se filiar.

Armando Batalha I

O advogado criminalista Armando Batalha Júnior é o novo presidente da Comissão de Estudos Permanentes sobre Compliance na OAB-SE. Em 2019, ele conseguiu aprovar a Lei do Compliance em Aracaju quando exerceu o cargo de vereador. Neste novo desafio, o advogado pretende cobrar, fiscalizar e difundir o tema na comunidade jurídica. Durante cerimônia de posse, Armando Batalha Júnior agradeceu a confiança do presidente da entidade, Danniel Costa, e prometeu muito trabalho nos próximos três anos.

Armando Batalha II

Como novo presidente da Comissão de Estudos Permanentes na OAB, o advogado quer cobrar a vigência da lei perante os órgãos públicos em Aracaju. Para tanto, comunicou que a primeira iniciativa é ajuizar uma ação judicial para que o município cumpra a lei em todas as esferas da administração pública.

Lei do Compliance

O ex-vereador relembrou que Aracaju se tornou a primeira capital do Nordeste a aprovar a Lei do Compliance. “A Lei 5.241/19 representa para a sociedade a garantia de total transparência nos contratos celebrados entre serviço público e iniciativa privada. Além do cidadão, ganham as empresas e a própria administração pública, pois haverá um grau maior de responsabilidade, ética e integridade em qualquer negociação”, enfatizou.

Luciano Pimentel I

Desde 2017, o deputado estadual Luciano Pimentel dedica-se à defesa da energia solar fotovoltaica. Na Alese, ele faz questão de destacar iniciativas que visam estimular a utilização desta matriz energética. O parlamentar enalteceu a importância da adesão do Brasil à Aliança Solar Internacional (ASI), aprovada recentemente pela Câmara Federal por meio do Projeto de Decreto Legislativo Nº 271/21, que ratifica o Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da ASI, assinado em Nova Delhi (Índia), em 2016.

Luciano Pimentel II

"Todos sabem que sou um defensor deste tipo de geração de energia. Por isso, quero destacar que a Câmara Federal aprovou a adesão do Brasil a uma Aliança Internacional, cuja intenção é auxiliar os países-membros no enfrentamento de desafios comuns para geração, divulgação e implementação de ações voltadas à difusão da energia solar fotovoltaica", disse Luciano Pimentel.

Luciano Pimentel III

De acordo com o deputado, o Brasil chega um pouco atrasado neste processo. "Seis anos após a criação desta ASI o nosso país passa a integrá-la. Em 2016, quando foi feito o primeiro acordo, o Brasil deveria ter aderido à essa aliança. Infelizmente, não soubemos reconhecer a relevância desta proposta e só agora, em fevereiro de 2022, a Câmara aprovou o projeto que ratifica o acordo assinado em Nova Delhi, permitindo que Brasil possa atuar de maneira mais significativa neste setor", pontuou.

Política de incentivo

Autor do PL que originou a Lei nº 8.467/2018, responsável por instituir a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar em Sergipe, o deputado encerrou seu pronunciamento parabenizando a Câmara dos Deputados e desejando que o Brasil possa avançar neste mercado. “O fomento à energia solar fotovoltaica é fundamental para que o nosso país possa romper a dependência da geração de energia hídrica e térmica, possibilitando a utilização de uma energia limpa e barata para os consumidores brasileiros", concluiu Luciano Pimentel. 

Sheyla Galba I

Em seu primeiro discurso de 2022 na Câmara Municipal de Aracaju, a vereadora Sheyla Galba (Cidadania) levou à Tribuna os problemas enfrentados por pacientes oncológicos que realizam tratamento no Hospital João Alves Filho. A parlamentar cobrou soluções ao Estado e pediu que o governador visite a unidade hospitalar para constatar as demandas.

Sheyla Galba II

“Mais uma vez existe um descaso com os pacientes oncológicos no Hospital João Alves Filho. Diariamente chegam ao nosso conhecimento denúncias por diversos meios. Ontem, por exemplo, recebi uma ligação de um paciente com câncer de boca que está há quatro meses esperando para fazer radioterapia conjugada com a quimioterapia”, detalhou a vereadora.

Sheyla Galba III

Sheyla Galba destacou ainda a informação passada por pacientes de que a braquiterapia do Hospital João Alves Filho está sem funcionar há quatro meses. “Um tratamento importantíssimo para mulheres com câncer de colo de útero e de útero. Tenho certeza que o governador do Estado de Sergipe ele não sabe disso. As coisas ficam lá dentro do hospital”, salientou.

Radioterapia

Para a vereadora Sheyla Galba falta bom senso para entender que esse tratamento é importantíssimo. “E não está sendo realizado porque eles pararam para reformar a sala da braquiterapia. Que reforma é essa que não termina? As pacientes estão aguardando o quê? Peço que a braquiterapia seja retomada para tratar as mulheres. Governador Belivaldo, vá à radioterapia do Hospital João Alves, sem avisar nada, para o senhor ver que eu estou falando a verdade”, ressaltou.

Conselho de Psicologia I

Estão abertas as inscrições do concurso Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região- CRP19/SE. O certame oferece duas vagas para contratação imediata e 16 para formação de cadastro reserva, sendo cinco dessas vagas destinadas à cota para candidatos negros e 2 para cota de candidatos com deficiência. O edital está sob responsabilidade banca organizadora Quadrix.

Conselho de Psicologia II

As vagas são destinadas ao cargo de psicólogo analista técnico, cuja escolaridade requerida é de nível superior completo em psicologia e registro no órgão de classe. A remuneração é de R$ 4.480,88 para jornada de trabalho de 30 horas semanais. Os servidores do Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região ainda recebem benefícios, como vale-alimentação, auxílio-saúde, anuênio - adicional de salário à razão de 1%, a título de gratificação, a cada ano de serviço efetivo e vale-transporte.

Conselho de Psicologia III

As inscrições poderão ser feitas até às 23 horas e 59 minutos do dia 14 de março no site www.quadrix.org.br. O valor da taxa de participação no edital do concurso CRP 19 é de R$ 75,00. Poderá solicitar o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135/2007 e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007; ou for doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, nos termos da Lei nº 13.656/2018. O período de solicitação vai até às 18 horas do dia 11 de fevereiro.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com  e habacuquevillacorte@hotmail. com