A semana termina com um “alívio” para os grandes líderes dos partidos políticos no Brasil e uma grande “interrogação” para os pré-candidatos para cargos profissionais (deputados federais e deputados estaduais) nas eleições deste ano. Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) enxergou constitucionalidade na formação de Federações partidárias, uma nova “fase” da legislação eleitoral que já não conta mais com as tradicionais coligações para esses cargos.

Com a Federação, dois ou mais partidos podem se unir, verticalmente (em todo o País), para as eleições deste ano, com a obrigação de estarem alinhados politicamente, inclusive com o risco de perda de mandato para possíveis infiéis, pelos próximos quatro anos. Mas a composição/aliança que for formalizada no plano nacional terá que ser respeitada e repetida em todos os Estados Federados. Se, por exemplo, o PT “federaliza” com o PSB, esse “alinhamento” deve ser seguido em todo o Brasil.

O problema é que, com tantas indefinições ainda no cenário nacional, com a fragilidade explícita para a formação de uma possível “terceira via” na disputa presidencial e com a polarização entre os presidenciáveis Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL), as legendas conseguiram convencer o STF a “empurrar” essa definição para até 31 de Maio, ou seja, é o prazo máximo para duas ou mais legendas anunciarem a Federação. Até então havia uma expectativa por essa definição até o fim de março, mês que vem.

Havia quem defendesse que essa composição pudesse ser “costurada” até o início de agosto. A maioria do STF entendeu, por sua vez, que até o final de Maio, é um período “razoável”. Mas se os ministros (leia Poder Judiciário) “legislam” sobre as regras eleitorais, e atendem aos anseios dos grandes partidos, com essa prorrogação, a turma que vai para a disputa, que está na linha de frente, que se candidata e se expõe, terá que decidir “às cegas”!

Lembrando que esses pré-candidatos precisam escolher e definir suas filiações nos mais variados partidos dentro da “janela eleitoral” até o final de Março, dois meses antes do prazo final para que sejam anunciadas as Federações. É este ponto que está preocupando, por demais, todos os envolvidos. Além de escolher a legenda que lhe dê a melhor condição de elegibilidade, agora o candidato terá que se associar com o partido que lhe deixará confortável sobre a eleição presidencial.

Em suma, deputados federais (e candidatos), deputados estaduais (e candidatos) e presidentes de partidos nos Estados podem se reunir, conversar, fazer conta, usar a calculadora e uma série de especulações e conjecturas, mas dois meses depois da sua filiação, nacionalmente a legenda pode se alinhar com a Esquerda, Direita e até com o Centrão. A depender de cada situação, o projeto de um deputado (federal e/ou estadual) pode ficar prejudicar. Em tese, não vão decidir nada ou darão “um tiro no escuro”...

Veja essa!

Para que o leitor tenha uma dimensão da análise acima deste colunista: entre 3 de março e 1º de abril, acontece a janela partidária, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

E essa!

A decisão do STF jogou para 31 de maio o período para que dois ou mais partidos políticos possam formar uma Federação “verticalizada”, ou seja, a aliança firmada em Brasília, para a disputa presidencial, terá que se repetir em todos os Estados, nas disputas para governador, senador, deputados federais e estaduais.

Exemplificando

Sendo ainda mais didático, no caso de uma Federação entre PT e PSB, por exemplo, para a disputa de presidente da República, aqui em Sergipe petistas e socialistas também terão que subir no mesmo palanque para as disputas estaduais. Além de manter essa aliança pelos próximos quatro anos, necessariamente.

Contradição I

O que não faz sentido é o STF estabelecer a formação de uma Federação para 31 de maio, ou seja, quase dois meses depois do término do prazo para que os pré-candidatos a deputado federal e estadual possam formalizar suas respectivas filiações partidárias.

Contradição II

Onde está a contradição? Digamos que um político “x” se filie em um partido com tendência “Lulista”; e no prazo acima, aquela legenda formalize uma Federação com partidos “bolsonaristas”. E como fica o candidato? Muda de posição política ou desiste do projeto?

Políticos culpados

Este colunista insiste numa linha de raciocínio: os políticos são os principais culpados por toda essa “instabilidade”, partindo do princípio que perderam a oportunidade de resolver e permitiram que o Poder Judiciário “legislasse” e definisse as regras da eleição.

Regras do jogo

Vale lembrar que, após o fechamento da janela eleitoral dia 1º de abril (não é mentira), estaremos a seis meses da eleição, ou seja, com as “regras do jogo” ainda indefinidas. Depois ainda há quem condene o presidente Jair Bolsonaro por questionar o sistema eleitoral brasileiro. Com todo respeito, nesta bagunça, tudo é possível! Ou não?

Exclusiva!

Este colunista recebeu uma informação muito séria que precisa ser apurada, mas, para não deixar os leitores tão “curiosos”, trata-se de uma prefeitura municipal, distante da capital, que estaria servindo de “lavagem de dinheiro” em um suposto benefício para uma pré-candidatura em Sergipe. A coluna vai apurar...

Kleber Alves

Este colunista registra, antecipadamente, o aniversário do radialista e amigo Kléber Alves, que comanda o Programa Inove Notícias, na Rádio Cultura, e irá celebrar neste sábado (12), ao lado de seus familiares, até pensando em preservar sua saúde. A coluna deseja ainda mais sucesso para o comunicador.

Capitão Samuel

O deputado estadual Capitão Samuel está apelando à Prefeitura de Aracaju e ao Governo do Estado no sentido que o poder público possa intervir junto aos responsáveis pelo transporte coletivo metropolitano para buscar uma solução para o grave problema que o setor está passando. “É quebradeira total”, alerta.

Anselmo Oliveira

O juiz de Direito, José Anselmo Oliveira, é um dos concorrentes à vaga de Conselheiro no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O pleno do STF vai escolher entre os inscritos aquele que irá compor o colegiado no biênio 2022-2024, em breve. Estão concorrendo magistrados de vários Estados brasileiros.

Luto

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), por meio do seu conselheiro presidente, Flávio Conceição, manifesta profundo pesar e solidariedade à família da conselheira Angélica Guimarães, pelo falecimento do seu sogro, Austeclinio Marinho de Andrade, aos 96 anos. Pai do deputado estadual Vanderbal Marinho, o senhor Austeclinio faleceu nesta sexta-feira (11), após Acidente Vascular Encefálico (AVE). Seu corpo foi sepultado no cemitério Colina da Saudade, em Aracaju.

TCE I

O falecimento do conselheiro aposentado e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Faustino Dias Lima, aos 91 anos, foi registrado, com pesar, na sessão plenária do TCE de Sergipe. De acordo com o conselheiro Flávio Conceição, presidente do TCE/SE, Faustino Lima “foi uma grande figura pública, de espírito republicano e bastante generoso; presidiu aquela Corte por três biênios e mantinha uma relação afetuosa com o povo sergipano”.

TCE II

Já o conselheiro Carlos Pinna, decano do colegiado, relembrou passagens vivenciadas com o colega baiano no âmbito dos Tribunais de Contas, já que ambos ingressaram no cargo de conselheiro na década de 1980. “Meu amigo, meu conselheiro, meu correligionário na política de representação dos órgãos representativos dos tribunais de contas; tive com ele uma relação muito próxima de amizade, de admiração”, afirmou Pinna. Segundo ele, Faustino era “um homem público exemplar” e sua morte representa “uma perda irreparável para os quadros político-administrativos da Bahia e do Brasil”

Goretti Reis I

A deputada estadual Goretti Reis (PSD) ocupou a tribuna para falar de sua Moção de Aplausos encaminhada à Excelentíssima Senhora juíza de direito, Dra. Rosa Geane Nascimento, pela posse como 2ª secretária da Comissão Executiva do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro – COCEVID, no dia 3 de fevereiro, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, fortalecendo assim sua brilhante atuação na Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe. 

Goretti Reis II

“A parabenizo porque sei de seu empenho e vontade em contribuir para melhorias das políticas públicas de proteção à mulher. Ela merece ser enaltecida e tenho certeza da aprovação desta Moção nesta Casa. Muito feliz em poder reconhecer publicamente sua importância em nível nacional. Parabéns, Dra. Rosa pela sua colaboração, agora também para o Brasil. O enfrentamento e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, conta no Estado de Sergipe com a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe, que tem a frente Dra. Rosa Geane, autora de um trabalho desenvolvido com maestria e amor”, destaca a deputada.

Iran Barbosa I

O deputado estadual e professor Iran Barbosa (PT) debateu Gestão Democrática com os professores e professoras da Rede Municipal de Ensino de Rosário do Catete, no encerramento da Semana Pedagógica promovida pela Secretária Municipal de Educação. Iran participou do evento como palestrante, na condição de membro da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Sergipe, a partir da indicação dos seus colegas do Magistério.

Iran Barbosa II

Falando para uma plateia bastante atenta, que incluiu, também, gestores do município, Iran destacou a relevância do debate sobre Gestão Democrática e a importância de espaços como a Semana Pedagógica para trocas de experiências, problematização da realidade educacional e para o planejamento do ano letivo.

Kitty Lima I

A precariedade dos serviços ofertados pela Deso e o recente anúncio de aumento na conta de água dos sergipanos voltaram a ser alvos de duras críticas da deputada estadual Kitty Lima durante seu pronunciamento na Alese, que revelou que ingressou na Justiça, nesta manhã, com uma ação popular para suspender o reajuste do valor da conta de água que passará a vigorar a partir de 1º de março deste ano.

Kitty Lima II

Para a parlamentar, a medida é “totalmente descabida” uma vez que a companhia não tem prestado um serviço de qualidade à população, fazendo dela um dos órgãos do Governo do Estado com a pior avaliação entre os sergipanos.

Kitty Lima III

Conhecida em todo o estado por oferecer um serviço de má qualidade aos usuários e por deixar diversos municípios sergipanos sofrerem com a desassistência e com constantes problemas no abastecimento de água, a Deso tem dado sinais de que parou no tempo em tecnologia e administração, o que para a deputada Kitty Lima é reflexo da falta de uma gestão técnica e moderna na condução da companhia, agravada agora pelo reajuste da taxa anunciado no final de janeiro e que pesará ainda mais no bolso dos usuários.

Zezinho Sobral I

Atuante e com resultados para as questões voltadas à agricultura, pesca e ações sociais, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) visitou a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-2 de São Cristóvão, a pedido dos membros e comunidade pesqueira. O parlamentar foi recebido por Romeu Silva, presidente da Colônia, e demais representantes.

Zezinho Sobral II

Ele ouviu as demandas e necessidades da Colônia para atender aos anseios dos pescadores e suas famílias, além de estreitar os laços com o poder público para ampliar as ações sociais que possam garantir dignidade e avanços para todos. “A Colônia de São Cristóvão completa 99 anos, é muito organizada e faz a diferença na assistência às famílias dos pescadores locais. Essa foi a primeira conversa de muitas que virão. Apresentaram as necessidades de melhorias e projetos que viabilizem avanços nos trabalhos, levando benefícios aos pescadores”, destacou Sobral.

Zezinho Sobral III

Durante o encontro, Zezinho Sobral comprometeu-se a fazer toda intermediação entre a Colônia, a Secretaria de Estado da Agricultura, o Sebrae e o Sistema S. “Acredito que a assistência técnica é um grande passo para aprimorar todas as atividades. Farei todas as interlocuções necessárias para, juntos, encontrarmos soluções e atender a todos que precisam dessa atividade tão importante! A Colônia de Pescadores de São Cristóvão precisa de um olhar especial e profissional para agregar na pesca, na comercialização dos produtos, na qualificação e na assistência às famílias”, destacou Zezinho Sobral.

Sheyla Galba I

A vereadora Sheyla Galba (Cidadania) destacou em discurso na Câmara Municipal de Aracaju, que apresentou uma Indicação à Prefeitura da capital solicitando a ampliação do horário de aplicação da vacina contra a Covid-19 em crianças. A matéria foi protocolada pela parlamentar após visita à Unidade Básica de Saúde Geraldo Magela, no Orlando Dantas.

Sheyla Galba II

“Diga-se de passagem, estava um absurdo a UBS, com homens, mulheres e crianças misturadas aguardando atendimento. O pior, às 15 horas e 30 minutos não tinha mais como vacinar por conta do limite de horário determinado pela Secretaria de Saúde”, ressaltou Sheyla Galba.

Sheyla Galba III

Ao defender a necessidade de alteração no horário de vacinação, a vereadora lembrou que a maioria dos pais e mães trabalham até às 18 horas. “Por isso, solicitei via Indicação e reforço aqui o pedido para que o horário das UBS que estão realizando a vacinação infantil seja ampliado, pelo menos até às 19 horas. Desta forma, os pais terão uma maior tranquilidade para imunizar seus filhos”, enfatizou a parlamentar.

Gustinho Ribeiro I

O deputado federal Gustinho Ribeiro anunciou investimentos para as regiões Sul e Agreste do Estado. Gustinho recebeu em seu gabinete em Brasília o prefeito e o vice-prefeito de Cristinápolis, Sandro e Zé De Alaide, respectivamente, e o prefeito de Itabaianinha, Danilo de Joaldo. Além deles, o deputado federal recebeu também o prefeito Diogo Machado, de Carira. 

Gustinho Ribeiro II

Gustinho Ribeiro anunciou investimento de mais de R$ 800 mil para a construção de uma ponte que ligará o município de Cristinápolis a Itabaianinha e que será importante também para a cidade de Tomar do Geru. Esta obra também é um pedido da liderança política de Itabaianinha, Alan Vieira. “Por Sergipe, vamos continuar investindo nos municípios sergipanos. Sou municipalista e entendo a importância das cidades nos contextos Estadual e Federal”, afirmou Gustinho.    

AGRESTE

Em seguida, o parlamentar sergipano conversou o prefeito de Carira, Diogo Machado, e, em breve, irá anunciar os recursos que deverão ser destinados para o Município. “O Agreste de Sergipe é uma região muito importante para o Estado. O desenvolvimento daqueles municípios é muito importante para Sergipe. Então, digo ao sergipano: por você, por Sergipe, através do nosso mandato, vamos buscar ajudar as cidades do Agreste”, afirmou Gustinho.

João Daniel I

Além das dificuldades enfrentadas no cotidiano por pessoas com deficiência e com doenças raras, elas também têm que lutar pelo atendimento integram à saúde, essencial para o seu tratamento de saúde. Não raro esses problemas são encarados inclusive por aqueles pacientes que possuem plano de saúde.  Visando garantir o atendimento integral e adequado à saúde dessas pessoas, o deputado federal João Daniel (PT/SE) apresentou na Câmara o projeto de lei 105/2022, que altera a Lei 9.656/1998, para dispor sobre o atendimento prestado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde às pessoas com deficiência e às pessoas com doenças raras, não podendo lhes impor quaisquer restrições indevidas.

João Daniel II

O parlamentar observa que, infelizmente, muitas vezes há uma negativa das operadoras para a realização de procedimentos imprescindíveis às pessoas com deficiência e com doenças raras, sob o argumento de que a lei vigente não ampara determinado tipo de cobertura. No entanto, destaca João Daniel, quando se trata de indivíduos com esse tipo de comprometimento da saúde, o usufruto de consultas ou procedimentos é imprescindível para o seu bem-estar. “E a falta desse tratamento integral pode ocasionar resultados como o aumento da dor e a piora das condições físicas, afetando diretamente sua qualidade de vida”, disse.

João Daniel III

Ele pontua no projeto de lei que, recentemente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) editou a Resolução Normativa 469/2021, por meio da qual alterou o Anexo II da Resolução Normativa nº 465, de 2021 (que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde), para garantir o direito a número ilimitado de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos para o tratamento do transtorno do espectro autista – o que se soma à cobertura ilimitada que já era assegurada às sessões com fisioterapeutas e consultas com médicos.

Exposição de artesanato I

O artesanato tem funcionado como um aliado no tratamento de pacientes psiquiátricos em Aracaju. O trabalho desenvolvido pela Equilíbrio Clínica Dia ajuda na inserção social, familiar e na recuperação das próprias habilidades dos pacientes. O grupo é um dos expositores confirmados na Feirinha Conecta que acontece neste domingo (13), das 15h às 21h, na Praça Principal do Conjunto Sol Nascente/JK em Aracaju.   

Exposição de artesanato II

As peças produzidas pelos pacientes psiquiátricos serão comercializadas. “É importante que todos compareçam para prestigiar o trabalho desses pacientes que estão sendo reinseridos na sociedade, o ato da compra é um estímulo para que essas pessoas continuem avançando em seus tratamentos”, afirma Valdeci Oliveira, professora de artes manuais.  

Exposição de artesanato III

Os artesanatos são feitos com diversas técnicas. “A nossa abordagem é muito ampla e trabalhamos com fuxicos, e produzimos bonecas, porta objetos, entre outros. Vale ressaltar que muitos desses pacientes acabam descobrindo o dom de ser artesão e levam essa atividade como uma forma de renda”, finaliza.  

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com  e habacuquevillacorte@hotmail. com