Fernando Ribeiro Franco: Construtor da democracia em Sergipe¹

“O homem não perde nada em ser direito e, sobretudo, leal aos amigos”. Fernando Ribeiro Franco (1939-2005)

Igor Salmeron, 22 de Fevereiro, 2023 - Atualizado em 22 de Fevereiro, 2023
Foto: Arquivo pessoal

Ao pesquisar os grandes ícones da fascinante História do Poder Judiciário sergipano, uma notável figura se destaca com altivez: Fernando Ribeiro Franco. Nascido num dia 07 de setembro do ano 1939, sempre se fez ser ínclito desde a tenra idade. Talento era algo que não lhe faltava, tanto é que soube exercer diversas funções com maestria ao longo da sua efervescente vida, dentre às quais: magistrado, jurista, político, industrial, músico de lancinante sensibilidade.

Fernando Franco adveio de estirpe de alto relevo em cenário sergipano, sendo o filho de José do Prado Franco e de D. Lavínia Ribeiro Franco. Dos honrados pais soube herdar o espírito da integridade e, sobretudo, do cumprimento da palavra enunciada. Dos relatos colhidos entre os mais próximos, observamos que enxergava no trabalho e na lealdade aos princípios seus cardeais aspectos norteadores.

Desfrutou de lúdica infância e condolente adolescência. Dona Lavínia sabia como poucas acalentar o coração do menino travesso de inteligência dinâmica. Iniciou os seus estudos na Escola da Usina Pinheiro, contando 7 anos migrou para o Colégio do Salvador e aos 10 foi para o Colégio Atheneu. Acumulando bagagem de esforço e dedicação foi para Salvador estudar no Colégio Nossa Senhora da Vitória, dos Maristas.

Um dos seus dotes era a questão musical. Muitos não sabem, mas Fernando Franco tocava habilmente acordeom. Estudou música de forma insistente e aperfeiçoou o seu talento. Chegou a formar banda denominada “Bazuca Jazz” que contava com ninguém menos que Maria Creusa, uma das mais destacadas cantoras do país naquela época auferida. Percebe-se que em Salvador, ele aflorou e muito a sua predileção pela singeleza e modo terno de enxergar as coisas ao seu redor.

“O homem não perde nada em ser direito e, sobretudo, leal aos amigos”. Fernando Ribeiro Franco (1939-2005)

Formou-se em Direito pela antiga Faculdade de Direito de Sergipe. Cercado por várias personalidades e conectado com os anseios do seu tempo, Fernando Franco sente um chamamento para ingressar na atividade política. Nas eleições do ano 1962 acaba se elegendo Deputado Estadual pela UDN partido do qual foi Líder naquela Casa, com assombrosa votação tanto em Aracaju quanto em Laranjeiras. Presidiu a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, depois de vencer escrutínio disputado com o adversário Wolney Leal de Melo.

Pelo seu labor e zelo com as causas coletivas, se reelegeu no ano de 1966 durante a ditadura militar. Corajoso, soube enfrentar os desafios que a existência lhe interpunha. Junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, assumiu a lacuna do Quinto Constitucional em 1980, com reservas aos bacharéis em Direito. A vaga acabou sendo deixada pelo saudoso Desembargador Pedro Barreto por conta da sua aposentadoria.

Fernando Franco foi escolhido pelo Governador entre os que perfilavam na lista enviada pela Ordem dos Advogados – Seccional Sergipe. Não se contentava com pouco e trafegava por diversos ramos, dentre os quais o da atividade pecuária. Nesse quesito se notabilizou como atuante sócio da antológica Usina Pinheiro nos fecundos negócios açucareiros. Realce-se aqui que foi o primeiro Superintendente da Rádio Televisão Atalaia, que retransmitia do Sistema Brasileiro de Televisão – SBT.

Na esfera do Poder Executivo, ocupou os cargos de Secretário de Estado da Justiça no Governo José Rollemberg Leite e de Secretário Chefe da Casa Civil no Governo do seu saudoso tio Augusto do Prado Franco entre os anos de 1979 a 1983. No dia 25 de junho do ano 1980, foi empossado como Desembargador do Tribunal de Justiça, donde exerceu todos os cargos de direção daquele referendado Poder.

No biênio 1997 a 1999 foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), se realçando pelo seu equilíbrio e comprometimento irrevogável com a Justiça. Foram várias as modelares medidas que tomou nesse órgão: implementação do correio eletrônico, aquisição de programas de informática que colocaram o TRE/SE em nível de excelência, Plano de Carreira dos Servidores, nova estrutura organizacional o que tornou a instituição mais eficaz.

Foram instalados diversos microcomputadores em cartórios eleitorais do estado. Implantação do sistema de apuração das urnas eletrônicas, inauguração da então nova sede do TRE/SE em fevereiro de 1999, donde elaborou-se e implementou-se o Programa Cidadão. Aqui só foram algumas das exemplares ações empreendidas por Fernando Franco nesse tempo verificado.

Junto ao Poder Público foi perspicaz gestor e hábil na seara administrativa. Foi responsável pela edificação e inauguração do atual prédio que sedia a Corte Eleitoral de Sergipe. Não podemos esquecer: Fernando Ribeiro Franco foi o único sergipano que comandou os Três Poderes. Presidiu a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, foi Presidente do Tribunal de Justiça do Estado entre os anos de 1989 a 1991 e Governador em substituição por várias vezes.

Na afável esfera doméstica contraiu belo matrimônio com D. Marilza Willmersdorf no ano de 1965. Da linda união amorosa, nasceram seus dois filhos: Carlos Augusto Willmersdorf Franco, conhecido carinhosamente como Cacau Franco e Maria Cristina Willmersdorf Franco. Dos netos, podemos elencar os filhos de Cacau Franco: Fernando Ribeiro Franco Neto, Dilza Alves Franco e Carlos Augusto Willmersdorf Franco Filho. Pelo lado de Maria Cristina tem-se: Pedro Henrique Willmersdorf Franco Accioly e Luiz Fernando Willmersdorf Franco Accioly.

Fernando Franco era conhecido pela graciosa educação rara aos dias hodiernos, de uma ética e enlevo difíceis de se encontrar. Segundo emocionantes depoimentos, era homem de fácil convivência, amigo dos amigos, exercia com dignidade os deveres que lhes eram imputados. Apesar da família tradicional, não perdia seu senso de simplicidade e cativava a todos ao seu redor. Faleceu num dia 23 de maio do ano 2005 em São Paulo, causando lacuna impreenchível até os dias de hoje.

Conclui-se que sua bondade duradoura, e caráter reto sob todos os aspectos farão das gerações futuras muitos discípulos. Da índole sem desídias, resgatamos o eterno jurista arrazoado e consciente dos clamores da sociedade sergipana, um dos que edificaram com destemor o regime democrático local. Fernando Ribeiro Franco para sempre reverenciado, seja como magistrado, mas sobejamente, como exemplar cidadão.

¹ Texto escrito por Igor Salmeron, Sociólogo - Doutor em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Sergipe (PPGS-UFS), servidor do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, faz parte do Laboratório de Estudos do Poder e da Política (LEPP-UFS). Membro vinculado à Academia Literocultural de Sergipe (ALCS) e ao Movimento Cultural Antônio Garcia Filho da Academia Sergipana de Letras (MAC/ASL).

E-mail para contato: igorsalmeron_1993@hotmail.com

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