Carlos Pinna de Assis: A aurora de um ídolo

Se existiu uma figura humana extraordinária e precursora no cenário jurídico-social sergipano, esta indubitavelmente, se chama Dr. Carlos Pinna de Assis.

Igor Salmeron, 10 de Abril, 2023 - Atualizado em 10 de Abril, 2023
Fotos: Iran Souza

Para quem teve o deleite e a honra invulgar de conviver com esse ser humano de coração gigante sabe o quanto Dr. Carlos Pinna de Assis sempre vai ser referencial, uma bússola para todos nós, um homem difícil de esquecer e raro de encontrar. Apesar da aparência sisuda muitas vezes, não deixava de nos cativar pelo modo gentil e atencioso com que tratava as pessoas sem distinção de qualquer ordem, por devido mérito, era o Conselheiro dos conselheiros.

Bastante religioso, nunca se deixou persuadir pela narcótica sensação do poder, ao contrário, fez da humildade o seu mantra cardeal, transmitindo seus ensinamentos sem nenhum tipo de empáfia, algo que por si só já o tornava uma pessoa magnífica para dizer o mínimo. Há muito, já o vinha observando quando das frutíferas convivências de valiosos aprendizados estabelecidos em seu gabinete como eminente Conselheiro do TCE/SE. Quem é que não ficava deslumbrado e ao mesmo tempo atônito ao encontrar esse monumento que anda? Por falar em deambular, foram diversas as vezes que o notava com emoção nas suas peregrinações de saudável solitude nos corredores do Tribunal à meia-luz, mãos nos bolsos tomado pela mansuetude de alma, algo intrínseco aos grandes homens, me fazendo rememorar a canção ‘My Way’ entoada pelo lendário Frank Sinatra, um de seus intérpretes prediletos.

De paciência secular, seu terno semblante cavalheiro transparecia a paz que tanto almejamos desfrutar em nosso dia-a-dia, àquele fleumático sossego que só alcançamos ao ler de maneira ruminante as obras de Sêneca ou conhecendo de perto pessoas diferenciadas como Dr. Carlos, como era muitas vezes carinhosamente chamado. Dotado pela fé inquebrantável, enxergava na cultura/educação um dos principais alicerces, “meio mais eficaz de se mudar uma sociedade” ele dizia.

Quando sentávamos juntos era àquele misto de inebriantes sensações, arrebate que não consigo exprimir. Escutar dele: “Igor Salmeron você é talentoso escritor, pesquisador dedicado, uma pessoa que vai longe, além de ser articulista dos mais queridos em Sergipe” é algo que em nenhuma circunstância irei esquecer, principalmente por ser assertiva mencionada por uma das mentes mais brilhantes que já aportaram por aqui.

Fotos: Iran Souza

Ao progredir nas minhas exaustivas pesquisas e levantamentos acerca das principais personalidades sergipanas, em especial no presente artigo, sobre as que correspondem ao universo jurídico inseridas no egrégio Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, jamais olvidaria o realce da essencial proeminência do eterno Decano Dr. Carlos Pinna de Assis. Sua prolífica trajetória foi marcada, sobretudo, pela elucidação do próprio desenvolvimento do cenário telúrico, pois esteve como partícipe e testemunha ocular de diversas efemérides que delineiam o exitoso avanço político-social estatal.

Pinna de Assis foi genuíno vitorioso, briosa presença que batalhou e venceu todos os percalços da sua digna existência. Incentivador das atividades culturais, diligente no exercício idôneo da justiça, advogado modelar que soube reger com atilada perspicácia o seu percurso marcado por lutas e glórias. Na sua vida pública, como veremos a seguir, deixa espólio de honestidade e destreza por onde passou, imprimindo seu laivo de equilibrada sensatez – atributo este que percebemos bastante rarefeito nos dias hodiernos.

Em nossas análises junto aos arquivos do tradicional Jornal da Cidade, conseguimos elucidar muitas informações de caráter biográfico acerca desse ilustre retratado. Carlos Pinna de Assis, sergipano de Aracaju, nasceu num dia 04 de fevereiro do ano 1949. Dedicado filho do grande jurista Antônio Xavier de Assis Júnior e de Dona Anália Pinna de Assis, amáveis pais que lhe fizeram herdar o retilíneo caráter e senso de retidão que carrega consigo desde a tenra idade. Em seus primeiros degraus escolares chegou a cursar o Jardim de Infância Augusto Maynard em Aracaju, durante os anos compreendidos entre 1953 e 1955.

De forma sucedânea, até o ano de 1958, Pinna de Assis estudou no Colégio Jackson de Figueiredo. Após, em 1962, ocorreu sua transferência para Belo Horizonte, onde se matriculou no Colégio Santo Antônio, permanecendo até 1964, conhecendo vultos como Dr. Walter Franco, atual Diretor-Presidente da TV Atalaia. Entre os anos de 1965 a 1967, finalizou o Curso Clássico no Colégio Estadual de Minas Gerais. O ano de 1968 foi decisivo, pois é nesse tempo que iniciou o seu curso na tradicional Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, onde se formou sendo esmerado bacharel.

Foi aluno dos mais destacados, com aptidão exemplar. O ano de 1973 caracteriza a sua inscrição na Ordem dos Advogados da Bahia e logo depois em 1976 na OAB de Sergipe. Não podemos deixar de observar que em 1975, Carlos Pinna de Assis tornou-se Sócio Fundador da Sociedade Civil de Advogados “Brandão, Pinna e Tourinho Dantas”, sediada em Salvador e com atuação em território nacional.

Na harmoniosa esfera pessoal, em 1976 contraiu belo matrimônio com a admirada D. Raquel Prado de Oliveira Pinna de Assis cuja união amorosa resultou em seus dois aprazíveis filhos que também já escrevem seus nomes com letras garrafais em Sergipe, são eles: Luísa Prado Pinna de Figueiredo e Carlos Pinna de Assis Júnior. Além de marido presente, pai amoroso, era ainda afetuoso avô que enxergava em seus netos os seus inquestionáveis mimos.

Aqui vale o merecido parêntese. Um dos seus filhos, o conceituado advogado Carlos Pinna Júnior vem se destacando com altivez tanto em cenário local quanto além-fronteiras. Seguindo fielmente os passos paternos, Pinna Júnior foi Secretário de Controle Interno do Município de São Cristóvão durante os anos de 2001 a 2004 na gestão de Armando Batalha. Posteriormente foi vereador do mesmo município durante os anos de 2005 a 2009, além de ter sido competente Procurador-Geral do município de Aracaju. Pinna Júnior possui Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, na área de Constitucionalização do Direito.

Possui Pós-Graduação em Direito Público pela Universidade Tiradentes. Sócio fundador do escritório Figueiredo e Pinna Advogados Associados originado no ano de 2007. Atuou como Consultor e assessor jurídico dos mais insignes, com enfoque no direito público. Exerceu com lhaneza e sabedoria o cargo de Procurador Geral do Município de Aracaju entre os anos de 2013 a 2016, também chegando a ser Presidente do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município de Aracaju.

Pinna Júnior integrou, ainda, o Conselho de Contribuintes do Município de Aracaju nesse referido tempo, além de também ter feito parte do Conselho de Previdência do Município de Aracaju. Realizou cursos de extensão nacionais e internacionais, a exemplo daqueles promovidos pela célebre Escuela de Posgrado Ciudad Argentina (EPOCA) e da famigerada London School of Economics and Political Science (LSE). Publicou irretocáveis artigos em eventos e revistas jurídicas. Foi agraciado com as Comendas do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e da Polícia Militar do Estado de Sergipe. Em dias correntes, é o atual Procurador Geral do Estado junto à PGE/SE.

Retornando ao nosso retratado, mais especificamente no ano de 1979, Pinna de Assis acaba sendo eleito pela Assembleia Geral dos Advogados, cujo trabalho ilibado resultou em sua reeleição para os biênios de 1981 a 1983 e de 1983 a 1985, como Conselheiro Seccional da OAB da Bahia. Pela atuação proba, foi designado Conselheiro Membro da Comissão de Assistência Judiciária, e Conselheiro Membro da Comissão de Ética e Disciplina, bem como Presidente da Comissão de Assistência Judiciária. Foi Conselheiro Membro da Comissão de Estágio e Exame da Ordem durante o período entre 1981 e 1983 e ainda Conselheiro Diretor-Tesoureiro da OAB baiana no ano de 1983.

Na Bahia, além de todas essas funções, foi eleito Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados entre 1983 e 1984. No ano de 1982, Pinna de Assis se associou ao Instituto dos Advogados da Bahia, onde atuou como Diretor de Estudos e Legislação. Em 1983 pelos seus inestimáveis serviços prestados em prol do coletivo, é nomeado para o cargo de Procurador-Geral do Estado de Sergipe e, no ano de 1985 assumiu também o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado de Sergipe. Ainda em 1985, é nomeado Secretário de Estado da Habitação e Previdência Social de Sergipe na então gestão de João Alves Filho.

Depois, no mês de novembro do ano 1986, Carlos Pinna de Assis foi empossado como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tendo exercido os mais variados cargos, todos com devida idoneidade, dentre eles: Corregedor Geral nos biênios de 1991 a 1993; entre 2009 e 2010; sendo Vice-Presidente durante os anos de 1996 a 1997 e 2005 a 2007. Foi Presidente nos biênios de 1997 a 1999, 2007, 2014 e 2015. Ademais, foi Diretor da Escola de Contas José Amado Nascimento, onde promoveu Webinários, dos quais podemos citar um importante denominado ‘Estratégia para vencer a crise da pandemia’, reflexão ainda urgente e atual.

Carlos Pinna de Assis cursou a Escola Superior de Guerra no ano de 1999, no Rio de Janeiro, lá também concluiu sua Pós-Graduação em Política e Estratégia, com gloriosa Tese voltada à temática concernente ao Poder Legislativo Nacional. Em 2000, Pinna foi eleito o primeiro Presidente da eminente Associação dos Órgãos de Controle Externo do Mercosul (ASUL), fundada no referido ano em Bariloche, localizada na República Argentina.

Foi Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e Coordenador do Centro de Coordenação dos Tribunais de Contas do Brasil, com sede em Brasília, durante os anos de 2002 a 2005. Pinna foi fomentador constante de incontáveis Seminários e Cursos envolvendo vários Tribunais de Contas pelo Brasil inteiro, eventos estes que deixam significativos conhecimentos, tanto para os gestores quanto para os empresários e profissionais de diferentes segmentos, entre economia, política e contabilidade.

De todos os conselheiros, Carlos Pinna de Assis é àquele dos que mais se destacam no campo cultural em Sergipe. Incentivador nato e, sobretudo, um homem devotado às letras, se imortalizou pela vetusta Academia Sergipana de Letras, sendo membro desde o ano de 2015. Das obras recentes, apresentou e participou com ênfase do zeloso livro sobre o centenário de Lourival Baptista, editado pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, assim como do livro ‘O Novo Tribunal de Contas’.

Das suas inúmeras publicações, podemos destacar as que saíram em importantes Revistas locais, como por exemplo, na Revista Cumbuca, na Academia Sergipana de Letras, na Revista do Tribunal de Contas do Estado e do Estado de Minas Gerais. Não podemos falar da área de Direito Público sem ressaltar as formidáveis contribuições de Carlos Pinna de Assis com seus impecáveis artigos jurídicos dentro dos mais renomados periódicos do Brasil.

Na ambiência acadêmica, Carlos Pinna de Assis chegou a lecionar na Faculdade de Direito Tiradentes, entre os anos de 1984 a 1988, sendo autor fecundo de Estudos, Artigos e coruscantes Ensaios. Foi palestrante dos mais requisitados, sendo conferencista no Brasil, Argentina, Alemanha, Espanha e em Portugal. Dentre as diversas honrarias e títulos honoríficos, podemos elencar, por conseguinte: Ordem do Mérito Aperipê, Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Colar do Mérito Gumercindo Bessa, Colar do Mérito Sergipano do Trabalho, Ordem do Mérito Serigy, Medalha da Inconfidência em Minas Gerais, Medalha do Mérito Policial agenciada pela Polícia Militar de Sergipe.

Além dessas, realçam-se também: a Medalha do Mérito da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul, Ordem do Mérito Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, Colar do Mérito Capixaba do Trabalho no Espírito Santo. Pinna de Assis foi agraciado ainda com a Medalha do Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados veiculada pelo Congresso Nacional. No TCE do Piauí ganhou o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado. Medalha Cunha Pedrosa do TCE da Paraíba, Medalha do Mérito da Associação Nacional do Ministério Público de Contas de Brasília, Troféu do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

Outra das Medalhas importantes foi a que ganhou pelo Mérito Cristóvão de Barros em São Cristóvão. No Rio de Janeiro foi premiado com a Medalha do Mérito Victor Nunes Leal, além de uma cornucópia de Diplomas Honoríficos, dentre os quais destacamos o de Sócio Benemérito da Associação Sergipana de Imprensa, o de Cidadão Honorário do Município de Simão Dias, do Município de Estância, de São Cristóvão, de Cuiabá, da Paraíba e como Cidadão Honorário de Alagoas.

Portanto, Carlos Pinna de Assis prova que é daqueles que possuem a dadivosa fortuna de ser reconhecido pelos seus mais profícuos serviços oferecidos junto a toda sociedade, caracterizados por trabalho social público exacerbado. Seja na ampla seara jurídica ou no fascinante campo político-social, Pinna como homem muito querido, estampou com louvor merecido a sua marca de honradez e integridade junto aos órgãos públicos em que esteve a frente.

Os avanços institucionais constituídos por ele são inegáveis, e demonstra na prática que imbuído pelos nobres ensinamentos de Jean-Paul Sartre e Mario Vargas Lhosa (seus prediletos), foi sacerdote da leitura sensível perante os fenômenos sociais. Percebe-se com a pesquisa empreendida sobre sua gloriosa trajetória, que sempre existiu em seu âmago um embrião gestado pela busca constante por disseminar conhecimentos e fortalecer a nossa rica cultura. Pessoas vitoriosas se preparam a vida inteira para alcançar os seus objetivos, eis o bem-sucedido Carlos Pinna de Assis, àquele que conseguiu vencer impedimentos, realizando ações esplêndidas que nos engrandece a todos, um ser raríssimo assim só surge de eras em eras!

¹ Texto escrito por Igor Salmeron, Sociólogo - Doutor em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Sergipe (PPGS-UFS), servidor do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, faz parte do Laboratório de Estudos do Poder e da Política (LEPP-UFS). Membro vinculado à Academia Literocultural de Sergipe (ALCS) e ao Movimento Cultural Antônio Garcia Filho da Academia Sergipana de Letras (MAC/ASL).

E-mail para contato: igorsalmeron_1993@hotmail.com

 

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