Brasil, Argentina, Chile e Paraguai assinaram nesta terça-feira (14.jul.2026), em Assunção, no Paraguai, o Memorando de Entendimento sobre o Alas (Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana). O documento estabelece diretrizes para a construção gradual do Céu Único Sul-Americano, um modelo de integração aérea regional que se assemelha ao adotado na União Europeia, na África e na Oceania.

A iniciativa representa o primeiro passo formal para ampliar a conectividade entre os países signatários, além de expressar a intenção de desenvolver, progressivamente, um mercado aéreo sul-americano com maior abertura à prestação de serviços. Os objetivos incluem a ampliação de voos, a redução gradual de barreiras regulatórias e a evolução das regras de acesso aos mercados de transporte aéreo, sempre respeitando os marcos legais e regulatórios de cada nação.

“Demos um primeiro passo para que possamos ter mais cidades conectadas na América do Sul. Essa parceria que assinamos com Paraguai e Argentina, para a implementação da 7ª Liberdade do Ar, e para a realização de estudos voltados ao acesso às demais liberdades, permitirá que, no futuro, estejamos mais integrados, assim como ocorre na União Europeia, na África e na Oceania”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca.

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O Uruguai anunciou que deve aderir ao memorando em momento posterior, devido a trâmites administrativos. A iniciativa permanece aberta e será discutida com outros países sul-americanos que tenham interesse em participar.

O memorando também projeta a criação do Grupo de Trabalho Alas, que será formado por representantes das autoridades aeronáuticas dos países envolvidos. Este grupo terá até 12 meses para elaborar propostas relacionadas à implementação gradual do Céu Único Sul-Americano. Os temas a serem tratados incluem a harmonização regulatória entre os países, o reconhecimento mútuo de certificados e licenças, a facilitação do transporte aéreo e os direitos dos passageiros, além da sustentabilidade ambiental e da infraestrutura aeroportuária e de navegação aérea.

Durante a agenda em Assunção, as autoridades brasileiras também assinaram memorandos de entendimento separados com Paraguai e Argentina para atualizar os Acordos Bilaterais de Serviços Aéreos. Esses memorandos têm efeito imediato, permitindo a aplicação das novas regras enquanto os acordos bilaterais seguem os trâmites legais necessários para sua atualização. No caso do Brasil, esse processo inclui a aprovação pelo Congresso Nacional.

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