Capes amplia prazos de bolsas para mães e pais na pós-graduação

Uma portaria do Ministério da Educação publicada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) autoriza a prorrogação do período de bolsas para estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado em situações relacionadas à parentalidade. A norma foi estabelecida pela Portaria Capes nº 209, de 8 de maio de 2026.

Segundo a medida, bolsas com duração mínima de 12 meses terão acréscimo de 180 dias para bolsistas mães e de 30 dias para bolsistas pais. Em casos de adoção ou de guarda judicial, o afastamento será estendido por 180 dias.

Equidade

Em comunicado divulgado pelo Ministério da Educação, a presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, afirmou que a mudança representa um avanço em direção à equidade na ciência brasileira. A medida visa assegurar que pesquisadores e pesquisadoras possam cuidar da família sem perder o fomento destinado às suas atividades acadêmicas.

Quando a parentalidade for atípica — ou seja, no nascimento ou na adoção de criança ou adolescente com deficiência — o período de prorrogação previsto será concedido em dobro.

Cuidados especiais

A norma permite ainda que a prorrogação comece antes do parto em situações de gravidez de risco ou quando a atividade de pesquisa representar ameaça à saúde da gestante ou do feto. No caso de internações pós-parto superiores a duas semanas, o novo prazo de afastamento passa a ser contado a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, considerando-se o que ocorrer por último.

A portaria também prevê tratamento específico para perdas gestacionais tardias: em casos de natimorto ou perda após a 23ª semana de gestação, a prorrogação será de 180 dias para bolsistas mães e de 30 dias para bolsistas pais.

O pedido de prorrogação pode ser apresentado pelo próprio bolsista ou por procuração na instituição de ensino. A solicitação deverá ser encaminhada ao programa de pós-graduação dentro do prazo de 30 dias, conforme estabelece a portaria.

A medida integra ações previstas pela Capes para oferecer proteção em situações como gravidez de risco e internação prolongada, segundo o texto da portaria.

Com informações de Agência Brasil

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