A partir desta segunda-feira, deputados e senadores fazem uma pausa na campanha eleitoral para votar pautas prioritárias. As sessões no Senado serão presenciais, por determinação de Davi Alcolumbre.
Esta semana é de esforço concentrado no Congresso Nacional. A partir desta segunda-feira, deputados e senadores fazem uma pausa na campanha eleitoral para votar propostas consideradas prioritárias.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou que as sessões sejam presenciais. Na Comissão de Constituição e Justiça, duas Propostas de Emenda à Constituição são tratadas como prioridade e já contam com relatórios favoráveis, o que pode levá-las ao plenário ainda nesta semana.
Prioridades na CCJ do Senado
- Fim da escala 6 por 1: proposta com relatório favorável, que pode ir a plenário nesta semana
- PEC da Segurança Pública: também com relatório favorável e apta a ser apreciada no plenário
Outras propostas no Senado
- Minerais críticos: projeto que define política para a exploração desses recursos
- Data centers: proposta que cria incentivos para atrair investimentos em centros de processamento de dados
Medidas provisórias na Câmara
Na Câmara dos Deputados, a previsão é de votação de três medidas provisórias.
- Fim da taxa das blusinhas: MP que acaba com a cobrança sobre compras internacionais de baixo valor
- Mototaxistas: MP que simplifica as regras para a atividade
- Entregadores: MP que cria linha de financiamento para a compra de motos e bicicletas elétricas
O esforço concentrado começa nesta segunda-feira e vai até sexta, com sessões presenciais convocadas para acelerar a tramitação das matérias.
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