Denúncia da PGR contra Bolsonaro: STF decidirá se Ex-Presidente se tornará réu

Acusação aponta tentativa de golpe de Estado e crimes contra o Estado Democrático de Direito

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado em 2022. Agora, cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se aceita a denúncia. Caso isso ocorra, o ex-presidente se tornará réu e responderá a um processo penal, podendo ser condenado.

Segundo a PGR, Bolsonaro liderou a organização do golpe e cometeu, junto com aliados, crimes contra o Estado Democrático de Direito. A acusação destaca que sua postura golpista foi evidente desde 2021, quando começou a atacar instituições e questionar o sistema eleitoral.

Ele teria editado uma minuta de decreto golpista, pressionado militares e ordenado o monitoramento de Alexandre de Moraes. Além disso, incentivou acampamentos golpistas e sabia e concordou com um plano para assassinar o presidente Lula e o próprio ministro. Também teria interferido na elaboração de um relatório sobre as urnas eletrônicas.

Entre os envolvidos no esquema, além de Bolsonaro, estão Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e deputado federal; Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército; Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

A PGR acusa Bolsonaro e seus aliados pelos crimes de liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

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