O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a ameaçar atacar pontes e usinas de energia no Irã, caso o país não retome as negociações. Em declarações à Fox News, Trump afirmou: ‘Na semana que vem, a situação fica realmente ruim para eles, porque chegam as usinas de energia e as pontes’. Além disso, ele reforçou que o regime iraniano deveria fechar um acordo, ressaltando que, caso contrário, ‘não vai sobrar ninguém’. Essas ameaças não são novas; em abril, Trump já havia declarado que ‘uma civilização inteira irá morrer hoje à noite’, à medida que se aproximava o prazo estipulado pelos EUA para que o Irã abrisse o Estreito de Ormuz.

Com o aumento das tensões, surge a dúvida sobre a legalidade de tais ações. O general de brigada da reserva Mark Kimmitt comentou que ‘pontes e infraestruturas usadas principalmente para apoiar forças militares são alvos legítimos’, embora tenha observado que não ouviu nada sobre infraestrutura civil nos comentários do presidente. ‘Vamos torcer para que continuemos focados nos alvos militares’, completou Kimmitt.

O especialista jurídico Craig Jones, professor sênior da Universidade de Newcastle, no Reino Unido, destacou duas questões fundamentais sobre a legalidade de atacar usinas de energia e pontes. A primeira envolve se a ação traria uma vantagem militar ‘concreta e direta’. Se a resposta for afirmativa, surge a segunda questão: se esse benefício é proporcional aos danos causados aos civis e ao meio ambiente. ‘Retaliação ou retribuição estão totalmente fora de cogitação no âmbito do direito internacional; não é lícito fazer isso’, enfatizou Jones.

Jones também alertou que, mesmo que exista uma vantagem militar legítima, isso não garante que a ação atenda ao ‘critério de proporcionalidade’, que exige consideração ao impacto sobre a população civil. Outros especialistas, como Heba Morayef, diretora regional para o Oriente Médio e Norte da África da Anistia Internacional, expressaram preocupações sobre os potenciais danos devastadores a civis. Ela afirmou que os ataques a infraestruturas energéticas poderiam violar o direito internacional humanitário e, em alguns casos, constituir crimes de guerra.

Em março, Ben Saul, relator especial da ONU para contraterrorismo e direitos humanos, condenou as ameaças de ambos os países a atacar infraestruturas de energia civil, afirmando que tais ações, se realizadas, configurariam ‘crimes de guerra segundo o direito internacional’. As tensões entre os EUA e o Irã continuam a gerar debates sobre as implicações legais e humanitárias de possíveis ações militares.

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