O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (14) que a filiação do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao partido Missão foi uma “pane” e um “bug”. Mendes ressaltou que o episódio não compromete a integridade do sistema eleitoral brasileiro.
“Acho que foi uma pane mesmo, alguma coisa indevida que nada tem a ver com a integridade do nosso sistema eleitoral. Todos nós estamos suscetíveis a essas armadilhas que a eletrônica nos prega, né? Então, acho que foi um pouco isso que aconteceu. Os jovens diriam: ‘Isso foi uma pegadinha, né?’ Um bug”, disse o ministro.
A filiação considerada fraudulenta, que configura o crime de inserção de dados falsos em sistema de informações, gerou um impasse sobre a responsabilidade pelo ocorrido. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, decidiu suspender temporariamente o sistema de filiações partidárias para evitar novos registros indevidos.
Em declaração ao jornal TMC 360, Gilmar Mendes reiterou que o episódio não deve abalar a confiança no sistema eleitoral. “Eu acho que a gente tem que repetir isso até o limite: nós temos o sistema mais confiável do mundo”, afirmou.
TSE descarta hackeamento
Depois que a campanha de Flávio identificou o problema, o TSE descartou a hipótese de hackeamento e informou que a filiação foi feita por alguém que tinha credenciais do partido Missão. O presidente da Corte instaurou inquérito para investigar o caso.
“O Tribunal Superior Eleitoral informa que a filiação de Flávio Bolsonaro ao partido Missão não foi fruto de hackeamento do sistema de filiação partidária, mas sim de uso indevido da ferramenta por parte de alguém que possuía as credenciais da legenda para efetivar filiações”, declarou a Corte.
O partido Missão, liderado por Renan Santos, divulgou nota em que alega ter sido vítima de uma “tentativa de filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro”. A legenda informou que tentou cancelar a filiação e que entrou em contato com a campanha do senador. Flávio, por sua vez, disse que o gabinete dele acreditava que os e-mails de filiação ao partido eram “spam”.
Ao contrário do que afirma o partido, autoridades informaram ao PL que o autor do crime é um filiado do Missão com função diretiva na legenda. O nome do suspeito foi encaminhado à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para dar continuidade à investigação. Também foram identificados o local do acesso, o log e o horário do incidente.
Nesta sexta-feira, o Missão formalizou um pedido ao TSE para que a filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro seja investigada. O partido também registrou boletim de ocorrência na Polícia Federal e se comprometeu a entregar seus registros para perícias e auditorias.
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