Governo de Sergipe amplia calendário de consultas públicas sobre o projeto de lei do ecoturismo

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), deu sequência às consultas públicas destinadas a aprimorar o Projeto de Lei do Ecoturismo no estado. As próximas audiências foram agendadas para os dias 21 e 22 de maio e ocorrerão nos municípios de Itabaiana e Riachão do Dantas, respectivamente, reunindo representantes dos polos turísticos Serras Sergipanas e Sertão das Águas para receber propostas e contribuições à proposta legislativa.

O trabalho de base para essa etapa é o Diagnóstico do Ecoturismo de Sergipe, elaborado pela Setur, que mapeou áreas naturais com potencial de visitação e subsidiou a construção da minuta do projeto. A primeira reunião desta fase está prevista para 21 de maio, quinta-feira, às 19h, no auditório do Senac em Itabaiana. A segunda será em 22 de maio, sexta-feira, às 9h, na Câmara Municipal de Riachão do Dantas.

Segundo a engenheira ambiental da Setur, Thassia Luiza Santana, a presença dos municípios é essencial para que o texto legal reflita as especificidades locais. Ela ressaltou o convite a gestores municipais, empreendedores, comunidades e demais atores do turismo de natureza para participarem das consultas, destacando que, embora a formulação seja única para todo o estado, cada território possui vocações e desafios próprios. Thassia enfatizou a relevância de realizar a audiência no Polo Serras Sergipanas, dada a diversidade de atrativos naturais na região.

O projeto foi estruturado a partir de um levantamento técnico amplo, que incluiu mapeamento de trilhas, áreas naturais, atividades de aventura e locais com potencial para turismo de natureza, tanto em áreas já consolidadas quanto em desenvolvimento. O diagnóstico identificou unidades de conservação e outras áreas naturais em municípios cuja economia ainda não tem o ecoturismo como atividade principal.

Entre os locais apontados pelo estudo estão o Parque Nacional da Serra de Itabaiana, o Monumento Natural Grota do Angico e a Serra da Miaba, além de diversas cachoeiras e formações naturais espalhadas por diferentes regiões de Sergipe. O levantamento foi realizado em parceria com a ONG Centro da Terra; o presidente da entidade, Elias Silva, participará das audiências.

Nas audiências públicas será apresentada a minuta do Projeto de Lei do Ecoturismo, que prevê diretrizes para o desenvolvimento seguro e sustentável das atividades turísticas em áreas naturais. Após a conclusão das consultas nos polos turísticos, as complementações ao projeto seguirão para análise da Casa Civil e, em seguida, serão encaminhadas à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para apreciação e votação.

Foto: Arquivo Setur

 

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