ITPS reforça fiscalização de balanças em feiras e comércios de Sergipe

O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), organismo delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), intensificou a verificação de balanças em feiras livres e estabelecimentos comerciais durante operação especial alusiva ao Dia Nacional de Combate à Pirataria. A ação prossegue até 31 de outubro e tem como objetivo impedir o uso de equipamentos fora dos padrões do Inmetro, garantindo transações justas e proteção ao consumidor.

Ao longo da operação, fiscais do ITPS realizam testes nos próprios locais de venda para confirmar se as balanças registram corretamente o peso e a tara dos produtos comercializados por quilo. O procedimento assegura que o cliente pague apenas pelo que está adquirindo.

Segundo o Inmetro, as balanças precisam ser verificadas anualmente pelo ITPS e portar o selo do instituto, a tarjeta de identificação de modelo e o lacre de segurança — itens que atestam conformidade com os critérios de qualidade e precisão. O selo indica que o equipamento foi submetido a testes rigorosos e oferece confiabilidade nas medições.

A gerente executiva de Metrologia do ITPS, Inêz de Almeida, informou que a equipe também verifica irregularidades como falhas no visor ou imprecisões na pesagem. Comerciantes encontrados com balanças irregulares serão notificados e estão sujeitos às penalidades previstas em lei. “É essencial que todos os aparelhos apresentem tarjeta de identificação de modelo, lacre e o selo do Inmetro para uso legal no comércio”, ressaltou.

A fiscalização também combate o uso de balanças importadas sem certificação. Esses equipamentos são apreendidos, e as multas por infrações podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com a gravidade.

O ITPS reforça que continuará a realizar inspeções periódicas em todo o estado para assegurar a confiabilidade das relações de consumo. Denúncias sobre irregularidades podem ser feitas pelo telefone (79) 3198-8822, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, pelo e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou pelo site www.itps.se.gov.br, na seção Ouvidoria/SE-Ouv. As comunicações são anônimas, mas quem desejar acompanhar o andamento deve fornecer um e-mail de contato.

 

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