Moraes nega pedido de Bacellar para julgamento presencial no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, para que o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele fosse realizado de forma presencial. A decisão foi divulgada recentemente e repercutiu entre os envolvidos no caso.

Com essa determinação, a Primeira Turma do STF deverá analisar, entre os dias 14 e 21 de agosto, se aceita a denúncia contra Bacellar e outros quatro acusados, todos implicados em obstrução de uma investigação sobre uma organização criminosa armada. A acusação, caso seja aceita, fará com que Bacellar e os demais investigados se tornem réus em uma ação penal.

Ao rejeitar o pedido de Bacellar, Moraes afirmou que a realização do julgamento em ambiente virtual não compromete a discussão do caso. Ele destacou que a escolha desse formato é uma prerrogativa do relator, conforme previsto no Regimento Interno do STF. Além disso, o ministro ressaltou que a defesa pode apresentar sustentação oral de forma eletrônica, com os materiais sendo enviados até 48 horas antes do início do julgamento virtual.

A PGR denunciou Bacellar, Jéssica de Oliveira Santos, Macário Ramos Júdice Neto, Thárcio Nascimento Salgado e Thiego Raimundo de Oliveira Santos pelo crime de obstrução de investigação que envolve a organização criminosa armada. Essa investigação apura um suposto vazamento de informações ligadas às operações Oricalco e Zargun, que resultou na prisão do deputado estadual Thiago Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, em setembro do ano passado.

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Rodrigo Bacellar é suspeito de ter repassado informações sigilosas sobre ações policiais a membros do Comando Vermelho (CV). Para Moraes, tanto Bacellar quanto TH Joias “estariam atuando para obstruir as investigações”. A defesa de Bacellar, por sua vez, nega qualquer envolvimento em ações que visem atrapalhar investigações ou beneficiar organizações criminosas. Vale destacar que Bacellar foi transferido para a Penitenciária Federal de Brasília no dia 4 de julho, após determinação de Moraes.

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