MPSE promove curso sobre fiscalização de emendas parlamentares

Ministério Público de Sergipe realiza capacitação sobre emendas parlamentares

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e da Ordem Tributária, oferecerá no dia 11 de maio o curso “Fiscalização das Emendas Parlamentares”. A atividade ocorrerá das 9h às 13h, na Sala de Aula 1 da ESMP.

Voltada a membros, servidores, estagiários e residentes do MPSE, a capacitação terá como finalidade aprimorar a atuação institucional no controle e na fiscalização das emendas parlamentares. Serão abordados aspectos práticos e jurídicos considerados essenciais para avaliação da execução dessas emendas.

A ministrante será a Promotora de Justiça do Ministério Público de Alagoas, Fernanda Maria Moreira de Almeida Lôbo, especialista em Direito Orçamentário e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

As inscrições já estão abertas e podem ser efetuadas por meio do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP. O acesso para cadastro é feito pela plataforma eletrônica da escola: Sistema de Gestão de Eventos (SGE).

Certificação e presença

• As inscrições permanecem disponíveis até o dia do curso ou enquanto houver vagas.
• A emissão do certificado dependerá da frequência mínima de 75% da carga horária.
• A presença dos participantes será registrada por biometria digital no início e no término do evento.

O curso integra as ações de capacitação da ESMP destinadas a fortalecer procedimentos de controle e transparência no uso de recursos vinculados a emendas parlamentares, contribuindo para a análise criteriosa de sua execução pelos agentes públicos do Ministério Público.

O anúncio foi divulgado pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Sergipe.

 

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