Estratégia de oferecer valores abaixo do mercado serviu para afastar concorrentes na limpeza urbana antes de inflar contratos e migrar para a Educação, aponta Deotap.
A investigação sobre suspeitas de fraudes na Prefeitura de Aracaju e na Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) ganhou contornos ainda mais detalhados. Segundo a delegada Thaís Lemos, diretora do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), as provas colhidas pela Polícia Civil indicam que uma empresa baiana foi abertamente favorecida para faturar contratos emergenciais na capital sergipana.
A tática do preço “impossível”
De acordo com a diretora do Deotap, a manobra do grupo investigado começou com a apresentação de uma proposta financeira com valores irrisórios, tidos como incompatíveis com a execução real dos serviços. Essa oferta inexequível teve um objetivo tático: inviabilizar a concorrência e afastar outras empresas da disputa pelo contrato emergencial da limpeza urbana.
A compensação financeira ocorria em seguida. Pouco tempo após vencer a seleção, a empresa firmava aditivos contratuais e novos acordos emergenciais, elevando gradativamente as tarifas até atingir o teto de referência do próprio setor público. A investigação aponta ainda que, para sustentar o preço ínfimo do início, os serviços de limpeza urbana podem não ter sido executados em sua totalidade.
Salto para a Educação sem histórico no setor
A trajetória da empresa investigada chamou a atenção da polícia também pela rápida expansão e pela mudança de área. Sem histórico anterior de contratos em Sergipe, a fornecedora estreou no estado por meio da Emsurb e, em seguida, faturou contratos de grande vulto na Secretaria Municipal da Educação (Semed).
Mesmo sem possuir especialização ou experiência prévia no ramo educacional, a empresa passou a gerenciar cerca de 800 colaboradores voltados para o ambiente escolar, incluindo educadores e profissionais tradutores de Libras. O salto repentino de atuação acendeu o alerta das equipes do Deotap.
Investigações independentes e perícia técnica
Questionada sobre uma possível ligação entre a Operação Histograma e os R$ 240 mil em espécie apreendidos em junho com um servidor comissionado da Semed, a delegada esclareceu que, até o momento, tratam-se de apurações independentes. Contudo, Thaís Lemos ressaltou que a análise do material eletrônico e dos documentos apreendidos poderá revelar novas conexões entre os casos.
A Operação Histograma cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em Aracaju, Barra dos Coqueiros e no estado da Bahia, almejando sedes de órgãos públicos, empresas privadas e residências de investigados, entre eles o ex-presidente da Emsurb, Hugo Esoj.
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