Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia que alcançaram pelo menos 80% de frequência escolar no mês de abril começarão a receber, na próxima segunda-feira, 29 de junho, a quarta parcela do incentivo-frequência. O valor da parcela é de R$ 200 para os alunos do ensino médio regular.
Os pagamentos serão realizados de forma escalonada, levando em consideração o mês de nascimento de cada estudante, e se estenderão até o dia 6 de julho. Além da quarta parcela, o Ministério da Educação (MEC) poderá liberar parcelas referentes à matrícula de 2026 e de conclusão de 2025 para aqueles que tiveram informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
O programa Pé-de-Meia é voltado para estudantes de baixa renda que estão matriculados em escolas públicas. Seu principal objetivo é estimular tanto a permanência quanto a conclusão do ensino médio, promovendo a inclusão e a redução das desigualdades educacionais.
O calendário de pagamento da quarta parcela seguirá o mês de nascimento dos estudantes. Os primeiros a receber serão aqueles que nasceram em janeiro e fevereiro. Confira as datas de pagamento:
Mês de nascimento – Data de pagamento
Janeiro e fevereiro – 29 de junho
Março e abril – 30 de junho
Maio e junho – 1º de julho
Julho e agosto – 2 de julho
Novembro e dezembro – 6 de julho
Para receber o incentivo-frequência, o estudante precisa ter atingido pelo menos 80% de presença nas aulas durante o período considerado pelo MEC. O Pé-de-Meia atende estudantes matriculados nas redes públicas que cumpram os critérios definidos pelo programa. Os alunos com idades entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA) podem ser beneficiados.
É necessário que o estudante faça parte de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha uma renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Outros requisitos incluem ter CPF regular e manter a frequência escolar mínima de 80% nas aulas.
Para o ano de 2026, o MEC verificará a elegibilidade dos estudantes com base nas informações do CadÚnico. Famílias que estiverem cadastradas até a data-base de 7 de agosto de 2026, que atendam ao limite de renda, tenham CPF regular e cumpram os demais critérios, poderão ter seus estudantes incluídos automaticamente no programa. A atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses.
No ensino médio regular, o estudante recebe R$ 200 mensais ao comprovar matrícula e frequência mínima, e esse valor pode ser sacado a qualquer momento. Para a Educação de Jovens e Adultos, o aluno recebe R$ 200 pela matrícula e R$ 225 mensais pela frequência, também disponíveis para saque. Além das parcelas mensais, o programa prevê o pagamento de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, que fica depositado em uma poupança e só pode ser retirado após a formatura no ensino médio.
Os estudantes que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também receberão um adicional de R$ 200. Considerando todos os incentivos, os valores podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao longo de sua trajetória no ensino médio.
O programa Pé-de-Meia foi criado pela Lei nº 14.818/2024 com o intuito de reduzir desigualdades, ampliar a inclusão social através da educação e incentivar a permanência dos jovens na escola. Desde a sua criação, em 2024, o programa já beneficiou 7,2 milhões de estudantes em todo o país, e neste ano continua a ajudar alunos de famílias cadastradas no CadÚnico que atendem aos requisitos.
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem esclarecer dúvidas na seção de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, que é mantida pelo MEC e oferece orientações sobre critérios de participação, consulta ao benefício, calendário de pagamentos e liberação de movimentação da conta para menores de idade.
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