Os governos do Rio de Janeiro e de Rondônia informaram que não participarão da proposta federal de subsídio para o ICMS incidente sobre o diesel importado, anunciou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em entrevista a jornalistas nesta quinta-feira (2).
De acordo com Alckmin, cerca de 90% das unidades federativas já concordaram com a medida. Outros dois ou três estados ainda analisam a proposta e devem comunicar sua decisão hoje ou amanhã (3). A iniciativa tem caráter temporário e pretende mitigar o aumento nos preços dos combustíveis decorrente do conflito no Oriente Médio.
Detalhes da proposta
A proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, válido por dois meses. Segundo estimativa do Ministério da Fazenda, o impacto fiscal total da medida é de R$ 3 bilhões, o que corresponde a R$ 1,5 bilhão por mês.
O custo da subvenção será dividido igualmente entre a União e os estados: R$ 0,60 por litro será bancado pela União e R$ 0,60 ficará a cargo das unidades da federação. A equipe econômica apresentou a proposta após resistência de governadores em aceitar a proposta de zerar o ICMS sobre a importação do combustível.
O novo auxílio se soma a medidas anunciadas pelo governo no dia 12 do mês passado, entre elas um subsídio de R$ 0,32 por litro dirigido a produtores e importadores e a suspensão do PIS e da Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização do diesel.
Com a isenção de PIS e Cofins para o diesel, o governo projeta uma perda de arrecadação de R$ 20 bilhões. A subvenção direta ao diesel foi estimada com impacto de R$ 10 bilhões nas contas da União.
Alckmin convocou a imprensa para apresentar um balanço de sua atuação à frente do MDIC. Ele confirmou que disputará a reeleição para a Vice-Presidência em outubro, integrando a chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para concorrer, poderá permanecer como vice, mas terá de se desincompatibilizar do cargo de ministro do Executivo.
Com informações de Agência Brasil
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