A Secretaria de Saúde da Bahia contratou R$29.996.935,50 para construir sete unidades de saúde em quatro municípios. A G2 Construções executará cinco UBSIs, um CAPS I e um CER III; obras aguardam liberações para começar.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contratou a construção de sete unidades de saúde em quatro municípios baianos, totalizando R$ 29.996.935,50. Os contratos foram assinados no dia 23 de julho e publicados no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (25).
O pacote de obras inclui cinco Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSIs), um Centro de Atenção Psicossocial tipo I (CAPS I) e um Centro Especializado em Reabilitação tipo III (CER III). As obras serão executadas pela empresa G2 Construções e Engenharia Ltda.
Embora os contratos tenham sido firmados, o início das obras depende da emissão de ordens de serviço. O prazo previsto para a execução das obras é de 12 meses a partir da autorização, com a vigência contratual se estendendo por 15 meses.
No que diz respeito às UBSIs, a maior parte será construída em comunidades indígenas localizadas em Banzaê e Euclides da Cunha. O contrato referente a essas unidades, que totaliza R$ 13.861.320,04, prevê a construção de UBSIs nas aldeias Mirandela, Pau-Ferro, Marcação e Tuxá, em Banzaê, além da Aldeia Várzea em Euclides da Cunha.
Os projetos incluem duas unidades do tipo I, com 257,41 metros quadrados, e outras três do tipo II, com 365,74 metros quadrados. As UBSIs oferecerão consultórios, salas de vacinação, atendimento odontológico, farmácia e espaço para agentes comunitários de saúde, entre outras instalações.
O segundo contrato, que soma R$ 16.135.615,46, abrange a construção do CAPS I em Inhambupe e do CER III em Ribeira do Pombal. O CAPS I será situado na Avenida Mário Neves da Rocha, em um terreno de 2.880,19 metros quadrados, com uma área construída de 799,18 metros quadrados. O serviço atenderá pessoas de todas as idades em sofrimento psíquico, oferecendo acompanhamento clínico e psicossocial.
Em Ribeira do Pombal, o CER III será construído em um terreno de 4.803,21 metros quadrados, com uma área prevista de 1.744,37 metros quadrados. O centro deverá oferecer três modalidades de reabilitação, mas os detalhes ainda não foram definidos.
Os valores dos contratos foram inferiores às estimativas das licitações. Para as cinco UBSIs, o valor estimado era de R$ 14.142.596,93, enquanto o contrato foi assinado por R$ 13.861.320,04. Para o CAPS e o CER, a contratação teve uma redução de R$ 2.877.569,47 em relação ao orçamento da licitação.
Até a emissão das ordens de serviço, os contratos formalizam apenas a etapa de construção. A compra de equipamentos, a composição das equipes e o funcionamento das unidades ainda deverão ser definidos pelos órgãos responsáveis.
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