A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (10), o julgamento de dois deputados federais e de um suplente filiados ao PL, que respondem a acusações de corrupção passiva e de integrar organização criminosa. A sessão teve previsão de início para as 9h.
São réus na ação penal os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo teria exigido pagamento indevido para viabilizar a liberação de emendas parlamentares.
Além dos três políticos, o processo inclui mais cinco pessoas ligadas aos citados, que também passarão por julgamento na mesma ação penal.
Conforme a denúncia da PGR, entre janeiro e agosto de 2020 os investigados teriam solicitado R$ 1,6 milhão como vantagem indevida para a liberação de um total de R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão.
O caso é relatado no STF pelo ministro Cristiano Zanin. A Primeira Turma também é composta pelos ministros Flavio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
Além da sessão da manhã desta terça, o tribunal agendou mais duas reuniões para continuar a análise do processo: uma à tarde e outra na manhã de quarta-feira (11).
Posicionamentos da defesa
Ao longo da tramitação do inquérito, a defesa do deputado Josimar Maranhãozinho afirmou ao STF que as acusações apresentadas pela PGR são frágeis e desprovidas de fundamentação suficiente.
Os advogados de Bosco Costa pediram a rejeição da denúncia por ausência de provas, sustentando que a acusação se apoia em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas” das quais o suplente diz não ter conhecimento.
Já a defesa do deputado Pastor Gil questionou a legalidade das provas obtidas durante a investigação, alegando que o processo deveria ter sido iniciado diretamente no Supremo e não na Justiça Federal do Maranhão, e acrescentou que a peça acusatória se baseia em hipóteses e conjecturas.
O julgamento prossegue conforme o calendário estabelecido pela Primeira Turma do STF, com as sessões complementares previstas para analisar as alegações das partes e as provas apresentadas.
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