STJ adia julgamento de restrições a pai do ex-governador Gladson Cameli
STJ adia análise de recurso do pai do ex-governador do Acre, Gladson Cameli.
Líder da Cpac acusa STF de perseguição política após condenar Eduardo Bolsonaro
Líder da Cpac critica condenação de Eduardo Bolsonaro pelo STF, chamando de perseguição política.
Fazenda alerta STF: pautas-bomba ameaçam R$ 111 bi ao ano
Dario Durigan se reúne com o STF para discutir riscos fiscais de pautas-bomba.
STJ nega habeas corpus e mantém Buzeira preso por lavagem de dinheiro
STJ nega habeas corpus e mantém a prisão de Buzeira, acusado de lavagem de dinheiro.
Senado prioriza PEC das 40 horas semanais na CCJ após aprovação na Câmara
PEC que reduz jornada de trabalho terá prioridade na CCJ do Senado a partir de julho.
Justiça condena dupla a 9 anos por esquema de TV Box pirata
Justiça de Goiás condena responsáveis por TV Box pirata a nove anos de prisão, além de indenização.
STF condena Eduardo Bolsonaro a 4 anos e inelegibilidade de 12 anos
Flávio Bolsonaro critica condenação do irmão Eduardo pelo STF, chamando-a de injustiça.
Fazenda defende estabilidade em ano eleitoral e cobra união dos Poderes
Dario Durigan afirma que é essencial garantir estabilidade econômica em ano eleitoral.
Médico que estuprou mulheres na sala de parto é condenado a 30 anos de prisão
A Justiça do Rio condenou o médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra a 30 anos de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável contra duas mulheres na sala de parto. O julgamento ocorreu messa segunda-feira (9). Em nota, o Tribunal de Justiça informou que “o juízo da 2ª Vara Criminal de São João de Meriti condenou […]
Justiça restaurativa no sistema prisional feminino: pesquisa apresenta alternativas para reintegração social
Estudo investiga práticas restaurativas em unidades femininas e reafirma o papel transformador da universidade na busca por um sistema prisional mais humano. O cenário do encarceramento feminino no Brasil apresenta desafios que vão além da privação de liberdade, como superlotação, carência de políticas públicas direcionadas e dificuldades para a reinserção social. Diante desse panorama, alternativas […]