O senador apresentou o 'Brasil sem Medo' em São Paulo. Entre as propostas estão narcoterrorismo, maioridade penal e presídios no modelo de El Salvador.
O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentou, nesta quinta-feira (18 de junho de 2026), em São Paulo, seu plano de segurança pública intitulado “Brasil sem Medo”. O projeto reúne 12 propostas que visam o combate ao crime organizado, o endurecimento da legislação penal e a ampliação dos investimentos federais na área de segurança.
Entre as medidas propostas estão o enquadramento de facções criminosas como organizações narcoterroristas, a redução da maioridade penal, a construção de novos presídios federais seguindo o modelo adotado em El Salvador, a castração química para condenados por estupro e a criação de um sistema nacional de reconhecimento facial.
As principais propostas do plano incluem:
Terrorista vai ser tratado como terrorista: Facções como PCC, Comando Vermelho, milícias e outras seriam classificadas como organizações narcoterroristas, com a intenção de ampliar a cooperação internacional para combatê-las.
O crime do menor não é menor: A proposta sugere a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e a responsabilização criminal a partir dos 14 anos para crimes hediondos.
Tropas de elite nas fronteiras: A criação de um Sistema Nacional de Fronteiras, integrando Forças Armadas e polícias, tem como objetivo combater o tráfico de drogas e armas.
Mais presídios, menos bandidos soltos: A proposta prevê a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima e a criação de novas vagas no sistema penitenciário para reduzir o déficit carcerário.
Cortar o mal pela raiz: A implantação da castração química para condenados por estupro e abuso sexual de crianças é uma das propostas mais polêmicas.
Tolerância zero para o feminicídio: O plano inclui o monitoramento de agressores com tornozeleiras eletrônicas e o endurecimento das penas para crimes contra mulheres.
Acabar com a cocaína “Made in Brazil”: A proposta visa reforçar a fiscalização nos portos, especialmente em Santos e Paranaguá, para combater o tráfico internacional de drogas.
Menos verbo e mais verba: A ampliação dos investimentos federais em segurança pública com a meta de dobrar os recursos destinados à área é outra proposta central.
Luz, câmera, prisão: A criação de um sistema nacional de reconhecimento facial e videomonitoramento integrado, inspirado em programas como o Smart Sampa e o Muralha Paulista, também foi anunciada.
Auxílio às famílias das vítimas, não dos bandidos: Há uma priorização das vítimas de crimes e de seus familiares em políticas de assistência e reparação.
Sem desconto para a barbárie: O plano prevê o fim da progressão de regime para condenados por crimes hediondos e o endurecimento das regras para obtenção de benefícios penais.
Quem não entrar na linha vai ser desligado da sociedade: A proposta sugere o endurecimento das penas para roubo, furto e receptação de celulares, com restrições à progressão de regime.
O plano “Brasil sem Medo” traz uma abordagem rigorosa para o combate à criminalidade no país e promete gerar debates acalorados sobre suas implicações e eficácia.
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