Moraes analisa pedido da defesa sobre prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está avaliando os esclarecimentos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para decidir sobre a prorrogação de sua prisão domiciliar, concedida por razões humanitárias.

A reunião entre Moraes e os advogados de Bolsonaro ocorreu na última terça-feira (30), onde foram discutidos aspectos relacionados à saúde do ex-presidente e à apreensão de uma arma registrada em seu nome, que aconteceu durante uma blitz em Brasília.

A prisão domiciliar foi estabelecida em março deste ano, devido a problemas de saúde enfrentados por Bolsonaro, incluindo uma internação por broncopneumonia. Na ocasião, Moraes determinou que a situação fosse reavaliada em 90 dias, prazo que se encerrou na quarta-feira (24) passada.

Durante a reunião, a defesa trouxe informações atualizadas sobre o estado de saúde de Bolsonaro, destacando que o ex-presidente ainda enfrenta complicações médicas e requer cuidados constantes. Em suas redes sociais, a defesa mencionou que Moraes ouviu os argumentos apresentados “com muita urbanidade” e “deu audição atenta” aos pontos levantados.

Os advogados consideram que os argumentos apresentados são suficientes para justificar a manutenção da prisão domiciliar.

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Além da condição de saúde, Moraes também está analisando o incidente relacionado à arma que foi apreendida. A defesa confirmou que a arma pertence a Bolsonaro e explicou que o ex-presidente teria identificado um problema na pistola, solicitando o conserto a um militar que prestava serviços em sua segurança.

Os advogados argumentam que, apesar da condenação por tentativa de golpe, não houve uma determinação judicial que obrigasse Bolsonaro a entregar suas armas ou cancelar os registros. Dessa forma, sustentam que não houve irregularidade na posse da arma.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, declarou que ainda não há elementos suficientes para concluir que a apreensão da arma configura uma falta grave que justifique a revogação da prisão domiciliar. A PGR ressaltou a necessidade de se aguardar a conclusão da investigação que está sendo conduzida pela Polícia Civil do Distrito Federal.

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