Setor privado e indígenas discutem dragagem no rio Tapajós em meio a divergências

O setor privado e lideranças indígenas apresentaram visões opostas sobre a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de desautorizar a dragagem emergencial no rio Tapajós. Essa medida é considerada essencial para evitar prejuízos à navegabilidade nos próximos meses, especialmente diante da iminência de uma seca severa provocada pelo fenômeno climático El Niño.

A hidrovia do Tapajós, que se estende por cerca de 280 quilômetros entre Itaituba e Santarém, desempenha um papel crucial ao conectar a produção do Centro-Oeste ao Arco Norte do país. O Conselho Temático de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI) expressou preocupação com a decisão, argumentando que a suspensão da dragagem adia uma ação preventiva e aumenta o risco de restrições à navegação em um corredor logístico estratégico.

De acordo com o Coinfra, a falta de intervenção pode comprometer o escoamento de grãos em 2026, resultando em custos logísticos adicionais. A CNI destacou que a solução emergencial proposta envolvia a remoção de 1 milhão de metros cúbicos de sedimentos em sete trechos entre Miritituba e Santarém, abrangendo menos de 2% da extensão navegável, com um tempo de execução previsto de 90 a 100 dias. Empresas do setor se disponibilizaram a arcar com os custos, enquanto a fiscalização ficaria a cargo do poder público.

O órgão também reiterou a importância do respeito às salvaguardas ambientais e sociais, o diálogo com os povos indígenas e o monitoramento rigoroso das intervenções. No entanto, a CNI ressaltou que essas responsabilidades não devem justificar a inação diante de um risco iminente e previsível.

Em contrapartida, lideranças indígenas celebraram a decisão do presidente, argumentando que a dragagem poderia causar danos à pesca, ao turismo e às áreas de reprodução da fauna, além de afetar a saúde das comunidades locais e locais sagrados, como Santarenzinho, venerado pelo povo Munduruku.

Durante um encontro com o presidente Lula, representantes indígenas entregaram uma carta que abordava as ameaças e impactos dos corredores logísticos de exportação do Arco Norte. Eles pediram ao governo que priorizasse políticas para a segurança alimentar e para as comunidades amazônicas, em resposta às mudanças climáticas, e sugeriram a elaboração de um plano regional de adaptação e mitigação climática, ao invés de focar na navegação para exportação de grãos.

Na reunião, foi apresentada uma nota técnica do Grupo de Trabalho de Infraestrutura e Justiça Socioambiental, que contestou a justificativa de que a intervenção se limitava à manutenção da hidrovia. A análise indicou que o plano previa a remoção de cerca de 1,05 milhão de metros cúbicos de sedimentos, superando a sedimentação anual estimada para os sete trechos. Além disso, quatro dos pontos nunca haviam passado por dragagem, o que configuraria a abertura inicial do canal.

A nota também alertou que os volumes de sedimentos a serem removidos superam a sedimentação anual, sugerindo um aprofundamento e alargamento do canal de navegação, ao invés de uma simples remoção de sedimentos acumulados.

Vale lembrar que, no início deste ano, as lideranças indígenas ocuparam o terminal da Cargill em Santarém por mais de um mês em protesto, o que levou o governo a revogar o Decreto 12.600/25, que incluía trechos dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização.

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