Ministério decreta emergência em 32 municípios afetados por desastres

Portarias publicadas no DOU em 24 de julho reconhecem situação de emergência em 32 municípios. A maioria no Nordeste enfrenta estiagem; municípios do RS lidam com chuvas intensas e vendavais.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu a situação de emergência em 32 municípios brasileiros afetados por desastres naturais. As medidas foram publicadas em três portarias no Diário Oficial da União (DOU) no dia 24 de julho de 2026.

A maior parte das cidades reconhecidas está localizada na região Nordeste, onde enfrentam problemas relacionados à estiagem. Além disso, municípios do Rio Grande do Sul também foram contemplados devido a chuvas intensas e vendavais. O município de Taquaritinga, em São Paulo, teve sua emergência reconhecida em caráter sumário após ser atingido por um vendaval.

Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos da União para ações de resposta aos desastres, como a compra de cestas básicas, água potável e kits de limpeza.

Os municípios também poderão pedir apoio para a recuperação das áreas afetadas conforme a legislação vigente. A Portaria nº 2.384 foi a que mais reconheceu municípios, totalizando 14 cidades de seis estados. Na Bahia, foram contempladas Boa Vista do Tupim, Ibiassucê, Aracatu e Malhada de Pedras, todos devido à estiagem. No Ceará, Itapajé e Paramoti também foram reconhecidos por problemas relacionados à falta de chuvas.

Na Paraíba, os municípios de São João do Cariri, Santa Cecília e Bernardino Batista foram incluídos na lista. Em Pernambuco, Cumaru e São Caetano receberam o reconhecimento pela estiagem, enquanto no Piauí, Picos teve a situação reconhecida por seca e Itainópolis, por estiagem. O município de Canguaretama, no Rio Grande do Norte, também entrou na lista devido a danos causados por um vendaval.

Outra portaria, de nº 2.382, reconheceu a situação de emergência em 17 municípios do Rio Grande do Sul. Desses, 16 foram afetados por chuvas intensas, incluindo cidades como Áurea, Braga, Constantina e Porto Xavier. Eldorado do Sul teve seu reconhecimento federal em razão de um vendaval.

Por fim, em uma edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria nº 2.409 reconheceu, em caráter sumário, a situação de emergência em Taquaritinga, permitindo que o município inicie os procedimentos para solicitar apoio federal rapidamente.

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