O Senado aprovou o Profert, programa que cria incentivos fiscais e um fundo para fortalecer a indústria de fertilizantes no país. O texto segue para sanção presidencial.
Votação simbólica no plenário
O plenário do Senado Federal aprovou, na terça-feira (11 de agosto de 2026), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699, de 2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert).
O objetivo é reduzir a dependência brasileira da importação desses insumos. Entre as principais medidas estão isenções de impostos para a importação de máquinas e para a instalação de plantas industriais voltadas à fabricação de fertilizantes em território nacional.
Durante a votação, foi destacado que a proposta busca reduzir a dependência das importações e garantir soberania no fornecimento de fertilizantes para a agricultura brasileira.
O que são os fertilizantes NPK
Os fertilizantes são insumos usados na agricultura para fornecer nutrientes que favorecem o desenvolvimento das plantas, como folhas, raízes, frutos e sementes.
Os principais tipos são os nitrogenados, fosfatados e potássicos, que fornecem nitrogênio, fósforo e potássio, conhecidos pela sigla NPK e fundamentais para a produtividade das lavouras.
Brasil importa mais de 80% do que consome
Dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda) mostram que, em 2025, o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários. Os principais produtos foram o cloreto de potássio, a ureia e o MAP (fosfato monoamônico).
Mais de 80% dos fertilizantes utilizados no agronegócio brasileiro vêm do exterior, sobretudo para a produção de commodities como soja, milho e cana-de-açúcar. A dependência torna a agricultura vulnerável a oscilações de preços internacionais, variações cambiais e condições geopolíticas. Nos últimos anos, as importações têm vindo principalmente de países como Rússia e China.
Esforço concentrado antes das eleições
A votação ocorreu após o recesso, dentro de um esforço concentrado para deliberar proposições em plenário e nas comissões. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou duas semanas de esforço concentrado antes das eleições: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.
Nesses períodos, há expectativa de votação de medidas provisórias que abrem crédito extraordinário e precisam ser aprovadas pelo Congresso para não perderem validade nas próximas semanas.
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