O Senado tem 81 cadeiras — três por estado e DF — com mandato de oito anos. As eleições são escalonadas: alternam entre eleger um ou dois senadores; nesta rodada, os eleitores escolhem dois.
Ao contrário da Câmara dos Deputados, que calcula o número de deputados com base na população, o Senado tem número fixo de representantes: três senadores para cada estado, totalizando 81 senadores. O mandato é de oito anos — ou seja, duas legislaturas — e a escolha é escalonada: em uma eleição se elege um senador; em outra, dois. Agora é vez de escolher dois senadores.
A definição do total de 81 senadores remonta ao período imperial, quando o mandato era vitalício e o imperador escolhida os membros. Naquela época, os senadores tinham a função principal de representar as províncias. Desde então, tanto a forma de escolha quanto as atribuições evoluíram.
“Da mesma forma que um deputado pode propor leis, um senador também pode propor leis. Ou seja, no final, deputados e senadores, na prática, estão representando a sociedade. Então eu coloco da seguinte forma: essa diferença entre representantes do povo e representantes dos estados, hoje ela é uma diferenciação muito mais formal do que prática na realidade”.
A disputa para o Senado é majoritária: o eleitor vota diretamente no candidato — nome e número — e, ao contrário de cargos majoritários como presidente, governador e prefeito, a eleição para senador não terá segundo turno. Nas disputas majoritárias, vence quem obtiver mais votos, com ou sem segundo turno, dependendo do cargo.
“O sistema majoritário é o mais simples. Então, quando a gente vota, por exemplo, para presidente, governador e senador, a gente não pode votar só na legenda. A gente tem que votar no nome e no número do candidato especificamente. Então, vence quem tira mais votos com ou sem segundo turno, dependendo do cargo”.
No sistema bicameral, o Senado tem funções legislativas e outras atribuições específicas. Além de propor leis e revisar projetos aprovados pela Câmara, o Senado tem competência para julgar o presidente da República em processo de impeachment, após autorização da Câmara dos Deputados. Também são atribuições do Senado processar e julgar ministros do Supremo Tribunal Federal e o advogado-geral da União.
O Senado é responsável pela sabatina e aprovação de autoridades indicadas pelo Executivo, entre elas ministros do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Banco Central, diretores de agências reguladoras e embaixadores.
Nestas eleições, a escolha dos senadores virá na sequência de votações: o terceiro e o quarto cargos que o eleitor vai votar serão para senador, porque serão escolhidos dois representantes. Cada senador eleito terá dois suplentes; por isso, é importante observar também quem são esses suplentes, caso o titular deixe o cargo e o substituto assuma.
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