Governo de Sergipe lança consulta pública sobre impactos socioambientais do Progestão

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), abriu nesta segunda-feira, 13, uma consulta pública para que a sociedade contribua com a Avaliação de Riscos e Impactos Ambientais do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público (Progestão).

O formulário para envio de dúvidas e sugestões está disponível no site da Sefaz (sefaz.se.gov.br). O prazo para participação é de 30 dias. Todas as contribuições serão registradas, analisadas e poderão integrar a versão final do documento, atendendo às normas ambientais e sociais do Banco Mundial, financiador da iniciativa.

Segundo a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, o objetivo é identificar eventuais impactos ambientais e sociais do Progestão e definir medidas de mitigação, gestão e monitoramento que assegurem a execução do programa sem prejuízos ao meio ambiente.

Detalhes do Progestão

Com apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD/Banco Mundial), o Progestão prevê investimento de US$ 41,8 milhões (aproximadamente R$ 228,2 milhões) para modernizar sistemas e processos do governo estadual nas áreas de recursos humanos, previdência, compras públicas, investimentos, ativos, saúde e educação.

A implementação é coordenada pela Sefaz, que abriga a Unidade de Gestão do Projeto (UGP) e articula ações com a Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), Secretaria de Estado da Administração (Sead), Secretaria Especial de Gestão das Contratações, Licitações e Logística (Seclog), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria de Estado da Educação (Seed) e o SergipePrevidência.

As atividades do Progestão estão previstas para começar no segundo semestre de 2026, com duração estimada de cinco anos.

 

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