O vereador Iran Barbosa (PSOL) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju na manhã desta quarta-feira (12) para divulgar as denúncias levadas pelo Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) à 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada da Defesa dos Direitos à Educação, do Ministério Público de Sergipe (MPE/SE).
Segundo o parlamentar, o sindicato entregou à promotora Verônica Lazar um relatório elaborado a partir de visitas a escolas da rede municipal e de relatos de educadores. O documento aponta “graves problemas” em várias unidades de ensino da capital.
Falta de professores e cuidadores
Entre as irregularidades, o relatório destaca a ausência de professores em pleno período letivo, mesmo com concurso público em vigor. A situação é considerada “inadmissível” por Iran Barbosa.
O documento também denuncia a falta de docentes em creches e pré-escolas, onde o atendimento estaria sendo realizado apenas por cuidadores. Para o vereador, essa prática configura ilegalidade, pois creches e pré-escolas fazem parte da educação básica e exigem profissionais formados.
Outra queixa envolve a escassez de cuidadoras e mediadores para estudantes com deficiência. “A escola inclusiva precisa de equipe suficiente, preparada e bem formada”, ressaltou o parlamentar.
Infraestrutura precária
O relatório menciona ainda problemas estruturais, como rede elétrica deficiente, falta de climatização, inexistência de banheiros exclusivos para professores, ambientes insalubres e relatos de violência contra docentes e a comunidade escolar.
Recomendações ao município
Ao final do documento, o Sindipema solicita que a Secretaria Municipal de Educação adote medidas para corrigir as irregularidades, convoque com urgência professores concursados e cuidadores, e que o MPE/SE acompanhe as ações estruturais e pedagógicas.
Iran Barbosa informou ter solicitado reunião com a secretária de Educação, Edna Amorim, para discutir as emendas orçamentárias que destinará à pasta e tratar das questões apontadas no relatório.
Escolas citadas
As unidades mencionadas são as Escolas Municipais de Ensino Fundamental Professora Núbia Marques, Deputado Jaime Araújo, Maria da Glória Macedo e Sabino Ribeiro, além das Escolas Municipais de Educação Infantil Professora Joana Maria da Silva, Pierre Averan e Professor Nunes Mendonça.
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