Coluna Radar por César Cabral - 3 de setembro de 2023

Cesar Cabral, 03 de Setembro, 2023

Chiclete com banana

Muita gente estranhou a presença do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), na comitiva liderada pelo governador Fábio Mitidieri (PSD), que está nos Estados Unidos cumprindo agenda oficial junto a entidades norte-americanas.  Isto porque, como presidente da Federação Nacional do Municípios, talvez, fizesse melhor negócio se estivesse liderando o movimento dos prefeitos que estão lutando contra a queda vertiginosa do FPM. Como se vê, a diferença entre prioridade e necessidade é muito grande e nem todos conseguem distinguir uma da outra. By by Brasil!

Pires na mão

Enquanto Edvaldo Nogueira (PDT) circulava pelos gabinetes na terra de Tio Sam, a FAMES (Federação dos Municípios do Estado de Sergipe) promoveu uma coletiva para detalhar, para a imprensa, a vertiginosa queda do FPM que está deixando os prefeitos desnorteados. As reduções do FPM e ICSM somam significativo percentual na receita dos municípios e comprometem, consideravelmente, aqueles que têm nesses repasses suas principais fontes de renda. A situação é vexatória e por demais preocupante.

Solução caseira

Diante dessa terrível dificuldade enfrentada pelos municípios devido às sucessivas quedas do FPM, a deputada federal Yandra Moura (UB-SE) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4.185/2023, que visa obrigar a União a repassar o montante de R$ 10 bilhões aos municípios, como forma de auxiliá-los a superar esse momento de crise. A ideia é muito boa, perfeitamente exequível e beneficia todos os municípios, indistintamente. Por isso, deverá ser aprovada, sem nenhuma dificuldade.

Quem avisa, amigo é

Um político sem mandato e com trânsito livre em todos os lados, afirmou, numa roda de conversa, que aposta um picolé de graviola como Edvaldo Nogueira (PDT) vai estar no mesmo palanque do senador Rogério Carvalho (PT-SE), em Aracaju, no próximo ano. Amigo dos dois, o palpiteiro de plantão disse que a amizade de longos anos da dupla será fator determinante para essa união. Ele deu o recado, sem rodeios, para o governador Fábio Mitidieri (PSD). 

Encerramento de curso

A Prefeitura de Aracaju realizou, por meio do Projeto de Trabalho Social (PTS), na tarde da sexta-feira, 1º, o encerramento do curso de Manicure e Pedicure para 20 mulheres moradoras do Recanto da Paz, no bairro Aeroporto. O curso teve a duração de 40 horas e ensinou para as participantes as técnicas de cutilagem, esmaltação, patologias, entre outros. E ainda dizem que o prefeito não trabalha… Eita, povo!!

Pulando da rede

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Ricardo Vasconcelos (REDE), está caindo fora do partido. Segundo revelou ao radialista Marco Aurélio, o motivo é a formação de uma federação de partidos entre o PSOL e REDE, aliança que ele abomina pelo fato de que não admite a forma como o PSOL faz política. Incomodado com essa situação, já pediu o boné. 

Movimento quase parando

Pouca gente acredita que o grupo dos 15 consiga se manter de pé, por muito tempo, na Câmara Municipal de Aracaju. Dizem que poucos vereadores resistirão às conversas de “pé de orelha” que terão com o prefeito Edvaldo e o governador Fábio. Os sussurros que precederam as conversas foram suficientes para mudar o tom dessa turma. Se antes falavam em indicar o nome do candidato a prefeito, agora já falam, pelos cantos das bocas, que desejam, mesmo, indicar o candidato a vice-prefeito. Logo, cada um estará tentando, somente, garantir a própria reeleição, o que (aqui prá nós) já estará de bom tamanho. Quem viver, verá.

Surpresinha

Manoel Messias Sukita está alardeando que irá se filiar ao PT com o objetivo de se candidatar a prefeito de Capela. Diante de tal afirmativa, restam apenas duas dúvidas: ele está elegível? quem abonará a sua ficha no Partido dos Trabalhadores?

Ordem na casa

A ex-vereadora de Maruim, Arlinda Vieira (MDB), será candidata a prefeita no próximo ano e a sua bandeira de luta será “Por Ordem na Casa”, em alusão às últimas administrações municipais que colocaram Maruim numa profunda decadência econômica e social. Filha do ex-prefeito João Vieira, a estudante de medicina garante ter o remédio capaz de recuperar o município mediante a renovação política e mudança administrativa que se fazem necessárias neste momento.

Itaporanga D’Ajuda

A oposição ao prefeito Otávio Sobral vem forte, como nunca, nas eleições do próximo ano. Dois ex-prefeitos (César Mandarino e Gracinha Garcez) estão unidos pela retomada dos destinos de Itaporanga D’Ajuda. O engenheiro Victor Mandarino deverá ser o candidato a prefeito e Gracinha Garcez candidata a vice-prefeita, com acordo para ser a candidata do grupo a deputada estadual em 2024. As conversas estão bem adiantadas.

Temos vagas

Após o governador em exercício, Ricardo Múcio, ter sancionado na última quinta-feira (31) a Lei Complementar 15/2023, o colegiado do Tribunal de Justiça de Sergipe passou de 13 para 15 desembargadores, cujas novas vagas serão preenchidas futuramente. Os critérios para as escolhas e nomeação dos futuros magistrados continuam sem alteração e obedecerão ao cronograma já existente naquele Poder.

Mudança na Lei Eleitoral

Conforme ocorre, frequentemente, nos anos que antecedem as eleições, mudanças nas regras eleitorais deverão ser aprovadas até o final deste mês. Para a eleição de 2024 vai haver mudança nas prestações de contas, nas cotas de mulheres e, anotem, provavelmente, a volta das coligações partidárias. Este é o ítem que causa brilho nos olhos dos parlamentares, pois possibilitará o ressurgimento dos nanicos, em grande estilo. Caso seja aprovado, estaremos dando um gigantesco passo… para trás! De Gaulle estava certíssimo. 

Mudança na Lei Eleitoral 2

Ninguém suporta mais essas sucessivas mudanças na regra do jogo, sempre um ano antes dos pleitos. O certo seria o Tribunal Superior Eleitoral chamar o feito à ordem e convocar uma Comissão de Notáveis Juristas, familiarizados com o direito eleitoral, para produzirem um sistema capaz de se manter em vigor por pelo menos uns 50 anos. Como sugestão, caberia ao TSE a distribuição do Fundo Eleitoral a todos os candidatos, após o devido registro das candidaturas na Corte, na forma da legislação. Tal medida daria fim a um sem número de maracutaias e cambalachos praticados pelos “donos” de partidos.

Encontro do PSD

Durante a sexta-feira e o sábado (dias 1 e 2), o Partido Social Democrático (PSD) promoveu o encontro da bancada para debater o planejamento estratégico para este segundo semestre. A deputada federal Delegada Katarina (PSD-SE) foi uma das participantes e palestrantes do encontro. Representando a bancada feminina do partido na Câmara, ela fez uma apresentação sobre a violência contra a mulher, tema que, segundo a deputada, muito preocupa os integrantes do PSD e demandam sua atuação parlamentar. Cerca de 40 deputados federais da bancada participaram do encontro, além de três ministros do partido: Alexandre Silveira, de Minas e Energia; Carlos Fávaro, ministro da Agricultura, e André de Paula, ministro da Pesca.

Maconha no retalho

O placar no STF está 5x1 a favor da descriminalização da maconha e a votação está suspensa após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça. O único voto pela manutenção criminal foi dado pelo ministro Cristiano Zanin, que determinou a quantidade máxima de 25 gramas como sendo considerada para consumo pessoal. Caso o STF descriminalize o porte da maconha para uso pessoal, “os aviões” vão congestionar o espaço aéreo e a comercialização do produto direto ao consumidor vai aumentar o nosso PIB.  Êh,Êh,Êh Fumacê!

Microempreendedor

Desde a sexta-feira (1º de setembro) todo MEI (Microempreendedor Individual) passou a ser obrigado a emitir NFS-e (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica). O objetivo do documento digital é registrar as operações de prestação de serviços. Antes, a emissão das NFS-e era feita nos portais das prefeituras e cada município possuía um modo de emissão de NFS, resultando em milhares de legislações e NFS diferentes no país.

Boas novas

O Hospital Regional de Propriá (HRP), unidade gerenciada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) que é referência em parto humanizado, adquiriu novos equipamentos e nova sala cirúrgica voltada para procedimentos obstétricos. Tais melhorias vão oferecer aos usuários do SUS um atendimento mais qualificado. Foram adquiridos um desfibrilador automático externo (DEA); bomba de seringas; monitores multiparâmetros; ventiladores mecânicos para pacientes que necessitem de transporte dentro do hospital, e etc.  Finalmente, Propriá pariu uma notícia boa!

Previsão furada

A receita estimada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em 12 de janeiro, não se confirma e haverá déficit. O ministro falou em R$ 193 bilhões a mais de receita em 2023, mas até julho só apareceram R$ 7,5 bilhões. A previsão de rombo para 2024 cresce e o déficit zero fica perto do inexequível. Essa informação foi publicada pelo Poder360.   

Atenção trabalhadores do Brasil

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para que os sindicatos possam cobrar contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. Na sexta-feira (1º) o ministro Alexandre de Moraes acompanhou os votos dos ministros Gilmar Mendes (relator), Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Edson Fachin. A contribuição assistencial é aquela que financia as negociações coletivas realizadas pelos sindicatos. Para se livrar dessa pregada no bolso, o trabalhador vai ter que se valer do direito de oposição, ou seja: terá de dizer que é contra. Abra o olho, meu camarada! 

Novo DVD 

No próximo dia 10 de outubro, a cantora Solange Almeida estará gravando, em Aracaju, um DVD  com a participação de vários cantores famosos. A produção do mega-evento está a cargo do empresário Téo Santana.

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